Secretaria da Educação autoriza aulas aos sábados e garante férias em janeiro de 2016

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) divulgou na quinta-feira (11) que para a reposição dos dias perdidos durante a greve dos professores serão permitidas aulas aos sábados. A pasta também anunciou que está proibida a inclusão de uma “sexta aula” – que, na prática, é a extensão da carga horária das aulas – porque assim não seriam cumpridos os 200 dias letivos como determina a Lei de Diretrizes e Bases. Além disso, a data limite para o término do ano letivo de 2015 será o dia 7 de março de 2016 e não serão permitidas aulas de reposição durante o mês de janeiro de 2016 – período no qual está garantido as férias.

Na quinta-feira (11), docentes e servidores da Universidade Estadual de Londrina (UEL) decidiram manter a paralisação que já dura mais de 40 dias. Assim, as sete instituições do Paraná permanecem em greve.

Achamos que a sexta aula traz o menor prejuízo possível para os alunos, especialmente para aqueles que estão concluindo o ensino médio. Eles prestam vestibular no final do ano e só conseguem se matricular nas faculdades com o certificado de conclusão do ensino médio. Imagina se as aulas forem até fevereiro de 2016”

Nádia Aparecida Brixner,  integrante da Secretaria de Funcionários da APP-Sindicato

A condição para que as escolas possam realizar aulas aos sábados é que haja disponibilidade de transporte escolar. Os municípios que optarem por manter os deslocamentos de alunos aos sábados precisarão contar com custos adicionais referentes a horas-extras aos motoristas. A segunda exigência para que sejam ministradas aulas aos sábados é de que os dias que já têm planejamento pedagógico marcados sejam respeitados. Já estão comprometidos para esta atividade as seguintes datas: 01, 8, 22 e 29 de agosto; 12 e 26 de setembro; 03 e 24 de outubro; 07 e 21 de novembro.

Retorno

Oficialmente, com a greve encerrada em assembleia realizada pelos professores na manhã de terça-feira (9), alunos já foram convocados para as aulas na quarta-feira (10). Na prática, contudo, o retorno completo às salas depende da situação de cada uma das mais de 2 mil escolas em todo o Paraná. Na quarta-feira (10), por exemplo, algumas escolas utilizaram o primeiro dia cheio do pós-greve para fazer limpeza, já que ficaram fechadas durante a paralisação.

O anúncio da Seed cumpre parte do desejo dos representantes da APP-Sindicato que vêm discutindo a adequação do novo calendário com a pasta, a de anunciar uma regra básica para o ano letivo de 2015. “A partir daí, são estabelecidas as especificidades. Como teve escola que funcionou durante a greve e outras que ficaram completamente fechadas ou parcialmente, também queremos um calendário que respeite as diferenças regionais, mas defendemos primeiro uma regra básica”, afirma Nádia Aparecida Brixner, da Secretaria de Funcionários da APP-Sindicato.

Divergências

Se por um lado a Seed divulgou uma “ regra básica”, por outro descartou um dos recursos que a APP-Sindicato estava defendendo para o cumprimento do ano letivo ainda em 2015, a “sexta aula”. Para o sindicato dos educadores, a antecipação do início das aulas em 10 minutos e extensão da carga em 15 minutos no final, seria “a melhor saída”. “Isso evitaria que tivéssemos de usar todos os sábados. Usaríamos só 12 sábados. E conseguiríamos encerrar as aulas em 23 de dezembro, sem avançar para 2016”, defende Nádia.

Para a APP-Sindicato, a utilização do início de 2016 para repor aulas é ruim. “Achamos que a sexta aula traz o menor prejuízo possível para os alunos, especialmente para aqueles que estão concluindo o ensino médio. Eles prestam vestibular no final do ano e só conseguem se matricular nas faculdades com o certificado de conclusão do ensino médio. Imagina se as aulas forem até fevereiro de 2016?”, argumenta Nádia.

Até o dia 19, representantes dos dois lados devem fazer uma série de reuniões sobre o tema. A greve durou 45 dias. Mas, antes da paralisação, o calendário escolar em andamento já estava afetado pelos 29 dias de greve entre fevereiro e março deste ano.