A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa-PR) vai começar a denunciar ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) as pessoas que não tomarem os devidos cuidados para evitar a proliferação do mosquito da dengue. Donos de empresas, de residências, terrenos baldios e até gestores municipais passarão a ser encaminhados à Justiça caso se omitam aos alertas emitidos pelo órgão estadual.
Sezifredo Paz, superintendente de Vigilância Sanitária e Saúde, salienta que as ações administrativas, como orientações e multas, continuam sendo a primeira opção. A intenção do órgão é tornar a comunicação ao MP-PR, que já é uma alternativa disponível à Sesa, um procedimento padrão aos reincidentes e negligentes. Após o encaminhamento, o MP pode oferecer denúncia à Justiça e não é descartada a hipótese de prisão.
"Isso [prisão] quem determina é a Justiça, mas já tivemos casos no estado. Queremos adotar esse procedimento de informar o MP como padrão, que não seja esporádico. Essa postura é uma forma de responsabilizar os que derem margem à infestação."
Paz relata que o procedimento também será a regra em relação a municípios e o cumprimento de programas de combate à dengue. Segundo ele, atualmente há algumas cidades que foram acionadas via Ministério Público. Ele não soube informar quais especificamente.
A solução mais usada, nesses casos, costuma ser a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em último caso, no entanto, Paz diz que os administradores podem sim ser responsabilizados dependendo do entendimento da Justiça.
Prevenção no PR
O superintendente informa que a Sesa já se mobiliza para enfrentar os meses mais quentes do ano, quando a incidência da doença costuma aumentar. "Neste momento, o estado está fazendo monitoramento de municípios infestados como está programa, controle da dengue nos municípios. Para cada cidade de risco, vamos fazer um relatório aos gestores municipais apontando sua situação."
