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A decisão do empresário norte-americano Mark Zuckerberg, CEO da Meta, de encerrar o programa de checagem de fatos do Instagram, Facebook e Threads foi duramente criticada por um dos integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça (7).
João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), afirmou que a decisão de Zuckerberg é um “convite para o ativismo da extrema-direita” que, na visão dele, significa uma atuação política articulada com o governo de Donald Trump.
“Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos. A repriorização do ‘discurso cívico’ significa um convite para o ativismo da extrema-direita”, disse em uma longa publicação em uma rede social (veja na íntegra).
A crítica de Brant foi feita horas depois de Zuckerberg anunciar a mudança na política de moderação de conteúdo nas redes sociais de propriedade da Meta. O recurso de checagem de fatos será substituído por um modelo semelhante às “notas da comunidade” adotadas pela plataforma X, de Elon Musk, em que os próprios usuários colaboram com o questionamento a determinadas informações.
João Brant considera que a mudança nada mais é do que uma aproximação de Zuckerberg a Trump assim como fez Musk durante a campanha eleitoral do ano passado, e que vai de encontro diretamente com políticas de equilíbrio de direitos que vem sendo discutidas em outros países – como na União Europeia, que já tem legislações específicas para as plataformas.
“O anúncio feito hoje por Mark Zuckerberg antecipa o início do governo Trump e explicita aliança da Meta com o governo dos EUA para enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online (na visão dele, os que ‘promovem censura’)”, afirmou Brant na postagem.
O secretário vai além e vê que essa aliança entre a Meta e o governo Trump, além de já contar com o X de Musk, “sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump”.
Para ele, a decisão ainda “vai reforçar o ‘conteúdo cívico’ nas plataformas, o que sinaliza que topa servir de plataforma à agenda de Trump”, com o desligamento de filtros sobre violação de temas fortemente citados pelo republicano durante a campanha eleitoral, como imigração e gênero.
“O anúncio só reforça a relevância das ações em curso na Europa, no Brasil e na Austrália, envolvendo os três poderes. E amplia a centralidade dos esforços internacionais feitos no âmbito da ONU, UNESCO, G20 e da OCDE para reforçar a agenda de promoção da integridade da informação”, completou Brant.
As declarações do secretário são semelhantes a de outros integrantes do governo e do Judiciário brasileiro que defendem a regulação das redes sociais, com a responsabilização das plataformas por postagens de seus usuários que possam ser consideradas irregulares.
Entenda a decisão de Zuckerberg
Um pouco mais cedo, por meio de um vídeo, Zuckerberg afirmou que “chegamos a um ponto em que há muitos erros e muita censura. É hora de voltar às nossas raízes em torno da liberdade de expressão”.
“Vamos nos concentrar em reduzir erros, simplificar nossas políticas e restaurar a liberdade de expressão em nossas plataformas. Vamos ajustar nossos filtros de conteúdo para exigir muito mais confiança antes de remover conteúdo”, acrescentou o CEO da Meta.
O empresário disse ainda que pretende trabalhar com o presidente Trump para proteger a liberdade de expressão não apenas nos EUA, mas no mundo. “Vamos pressionar governos ao redor do mundo que estão perseguindo companhias americanas, obrigando-as a censurar mais”, declarou.
Em outro trecho, ele acusa países da América Latina de atuarem a partir de “tribunais secretos”. “Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar a remoção de conteúdo de forma silenciosa”, afirmou.
A declaração pode se referir a episódios como o que ocorreu no Brasil, no ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a retirada de conteúdos feitos por brasileiros das redes sociais.
O programa de checagem de fatos que ainda é usado pela Meta foi inaugurado em 2016. Nos últimos meses, Zuckerberg demonstrou “arrependimento” de certas decisões que contribuíram com a censura digital, principalmente durante a pandemia.
