Seed ainda não definiu novo sistema

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Faltando cerca de dois meses para o início do ano letivo de 2007 nas escolas estaduais, ainda não há uma definição quanto à oferta do ensino fundamental de nove anos. Um estudo da Secretaria de Estado da Educação (Seed), que está em fase de finalização, mas cujos dados parciais não foram divulgados, vai mostrar onde será implantado o novo sistema, com base na demanda de cada região e na existência de uma escola municipal para suprir as necessidades locais.

Como os primeiros anos do ensino fundamental são de responsabilidade do município, a Seed está promovendo o fim gradativo desta oferta e a conseqüente municipalização.

Neste ano, das 2,1 mil escolas da rede estadual, cerca de 160 – 65 delas em Curitiba – ofereceram os primeiros anos de ensino fundamental (1.ª a 4.ª série) no sistema de oito anos. Com a tendência de municipalização em 2007, apenas 109 escolas da rede estadual, sendo 52 em Curitiba, oferecerão os primeiros anos do ensino fundamental nos oito anos.

Destas, apenas algumas ofertarão, dependendo dos resultados do estudo, o ensino de nove anos, concomitante com o de oito anos. A diferença entre os dois sistemas, além do número de anos, é que no primeiro a entrada da criança se dá com 6 anos completos até o dia 1.° de março de 2007, enquanto no segundo a entrada do estudante se dá com 7 anos.

"Estamos cruzando dados do pré-cadastramento que os pais realizaram com informações do geo-referenciamento. Pretendemos finalizar o estudo até o fim da próxima semana, já que as matrículas são no mês que vem", afirma o assessor do departamento de Ensino Fundamental da Seed, João Cláudio Madureira.

A pesquisa da Seed vem verificando as regiões onde há procura pelo serviço. "Nas regiões onde não há a presença de escolas do município, as escolas estaduais ofertarão o ensino de nove anos em 2007. Onde houver escolas municipais, o ensino de nove anos não será implantando, permanecendo apenas o de oito anos, para um período de transição", explica Madureira.

Segundo a Seed, o bairro Batel, em Curitiba, é um exemplo de local onde não há oferta dos primeiros anos do ensino fundamental pelo município. O governo do estado, por meio do Colégio Estadual Júlia Wanderley, deverá atender a demanda na região. Contudo, o diretor da escola, Josias Fagundes, já diz ter avisado a Seed que não terá estrutura para implantar o ensino de nove anos em 2007. "Não temos espaço físico, mobília, nem professores", diz ele. "Esta decisão é da secretaria", rebate Madureira.

Diálogo

De acordo com Madureira, a Seed e as secretarias municipais estão em diálogo para que não haja problemas devido à municipalização dos primeiros anos do ensino fundamental. Segundo a coordenadora de Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, Eliane Zaions, "nenhuma criança ficará sem ensino fundamental". "Estamos em diálogo com a Seed para que a municipalização aconteça sem traumas", diz. Todas as 168 escolas da rede municipal em Curitiba deverão oferecer o primeiro ano do ensino de nove anos em 2007.