Na semana passada, Paternino José Aguiar completou 75 anos. Pai de 11 filhos, hoje ele vive numa chácara na região metropolitana de Curitiba com a esposa, Esmeralda. Mas para chegar a esta fase e aproveitar a aposentadoria depois de uma vida de trabalho o caminho não foi fácil de trilhar. Em 2000, aos 68 anos, ele pediu a aposentadoria por tempo de serviço, que foi indeferida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A alegação era de que ele não tinha o tempo suficiente de contribuição. Segundo sua advogada, Elisângela Pereira, da Pereira & Ribeiro Assessoria Jurídica e Consultoria Previdenciária, a atividade urbana de Paternino não foi considerada para o cálculo.
Em 2001 ele pediu aposentadoria por idade. O pedido foi indeferido. Em 2003, nova tentativa e novo fracasso. Já aos 72 anos, em julho de 2004, Paternino deu entrada num novo pedido de aposentadoria por idade, desta vez concedido. Elisângela explica que como ele já tinha o direito desde 2001, ela entrou na Justiça em 2005 e foi implantada a revisão da aposentadoria. Só a partir de abril deste ano ele vai receber o benefício a que tinha direito desde 2001.
Com 46 anos, João Alberto Liberato foi dispensado da empresa onde trabalhava há 30 anos. Tentou uma recolocação no mercado, mas pela idade, não conseguiu. Como tinha tempo de serviço suficiente e exercia uma atividade que dava direito a uma aposentadoria especial, procurou o INSS.
O pedido feito em 2000 foi indeferido. Ele ingressou na Justiça no ano seguinte e perdeu o processo em primeira instância. No Tribunal Regional Federal (TRF) ele foi vitorioso. João Alberto começou a receber o benefício em junho do ano passado.
Ele ainda conta que apesar de ter recolhido as contribuições sempre pelo teto máximo, o valor do seu benefício é 35% menor do que o maior valor pago pelo INSS. Vivendo com a esposa e dois filhos, João Alberto comprou uma banca de revistas para ajudar no orçamento da casa. (VF)
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