Segurança vira tema de debate político-eleitoral

Brasília – Em meio ao fogo de artilharia entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e as forças policiais, a segurança passou a ocupar, com mais peso do que nunca, o centro das atenções no debate político-eleitoral. O passado dos dois principais candidatos presidenciais, porém, não traz boas recomendações. No caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de governo do PT para a campanha de 2002 tinha como ponto principal a integração federal com estados e municípios para aprimorar o trabalho preventivo das polícias. Em meio a um clima geral de desconfiança, a integração acabou sendo feita nas 27 unidades da Federação, no bojo do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), mas produziu resultados pífios.

A médio prazo, o plano petista previa uma mudança constitucional capaz de garantir aos governos estaduais regras que lhes permitissem, por exemplo, definir as atribuições das Polícias Militar e Civil. "Esta era a linha mestra, mas nenhuma mudança significativa aconteceu", diz o professor Paulo Mesquita, do Núcleo de Estudos da Violência, da USP.

O governo federal avançou no aumento do efetivo e na eficiência da Polícia Federal, outra promessa de Lula. A construção de presídios federais, uma questão que já vinha se arrastando desde o governo Fernando Henrique Cardoso, foi outro entrave contornado com a construção de duas unidades, uma delas já inaugurada em Catanduvas (PR) e outra em Campo Grande (MS).

Em São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência da República, não conseguiu cumprir a promessa de fechar a Fundação Estadual do bem-estar do Menor (Febem), foco freqüente de rebeliões e uma das maiores dores de cabeça do governo paulista. Mas outra promessa foi cumprida: o fechamento da Casa de Detenção do Carandiru, na zona norte da capital, um marco do conflito entre o poder público e o crime, que resultou na morte de 111 presos depois de uma rebelião, em outubro de 1992. Mas foi preciso transferir 8 mil presos para presídios lotados.

Diante dos dilemas, os políticos preparam novas promessas para a campanha eleitoral. "Nenhum governo vai atender às expectativas. As soluções não aparecem em menos de dez anos", diz o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa.

Na campanha de 2002, Alckmin evitou fixar metas no combate ao crime. No primeiro trimestre deste ano, conseguiu reduzir o número de crimes, quando as ocorrências chegaram a 1.551. Mas aí surgiu o PCC. "Ele conseguiu a redução que parecia impossível. Já na área de inteligência a coisa não foi tão bem, basta ver os ataques do PCC. Pelo visto, o sistema de inteligência contra o crime organizado está precaríssimo", avalia o coronel da reserva da PM José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública e presidente do Instituto Fernand Braudel.

Para ele, a explosão do Carandiru, não foi a melhor atitude. "Os políticos gostam de gestos espetaculares. O Carandiru poderia ter utilidade, para uma casa de detenção mais adequada", disse o pesquisador.