O seguro da mineradora Samarco, uma joint venture entre Vale e BHP Billiton, não é suficiente para arcar com os custos de indenização de vítimas e a recuperação do meio ambiente depois da tragédia com o rompimento das duas barragens da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, conforme o relator do novo Código da Mineração, deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Segundo o parlamentar, o seguro da mineradora é de US$ 1 bilhão, o equivalente hoje a aproximadamente R$ 3,8 bilhões. Para todos os gastos necessários, o deputado calcula que seja necessário um valor entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões. A conta, disse Quintão, foi feita com consultas a especialistas.
Até o momento foram confirmadas sete mortes na tragédia. Outros quatro corpos aguardam identificação. Quinze moradores da região e funcionários da Samarco estão desaparecidos.
Quintão participou nesta segunda-feira (16), em Belo Horizonte, de reunião das comissões externas das barragens de Mariana criadas pela Câmara dos Deputados e pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Ele afirmou que vai pressionar, como relator do Código da Mineração, que a Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, provisionem o valor ainda neste ano, para que seja aplicado no ano que vem.
“Caso contrário, não adianta. Não podemos discutir isso no ano que vem. É preciso que os recursos sejam colocados hoje para serem gastos em 2016”, afirmou o parlamentar.
O Código da Mineração está pronto desde 2013 para ser votado pelo Congresso Nacional. Com a tragédia em Mariana, no entanto, modificações serão feitas no texto, conforme o deputado. “Vamos acrescentar a obrigação de haver um seguro de dano, que vai além do seguro ambiental.”
Dessa forma, conforme explicou Quintão, haverá valores separados para indenizações a vítimas e recuperação de construções e para a recuperação de fauna, flora e rios afetados. O parlamentar disse também que o Código da Mineração passará a tratar de nova forma para o tratamento dos rejeitos de minério de ferro. A intenção é tentar implantar forma de beneficiamento a seco. Os rejeitos, então, passariam a ser empilhados, acabando com o uso de barragens.
O parlamentar afirmou ainda que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que atua na fiscalização de mineradoras, não tem recursos suficientes para acompanhar o trabalho das empresas.
“São cerca de R$ 60 milhões para todo o país. Não são nem 10% do necessário”, calculou Quintão. “E quero crer que essas barragens em Mariana não tenham se rompido pela falta da visita de um técnico”, afirmou.
