Defensoria Pública do Paraná pede a soltura de presos de 13 cidades
Devido às más condições encontradas nas carceragens dos distritos policiais e nas cadeias públicas de 13 cidades do Paraná, a Defensoria Pública do estado realiza até esta quarta-feira (18) uma série de pedidos à Justiça estadual para o relaxamento de pena dos presos. De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho de Execuções Penais da Defensoria, Eduardo Pião Ortiz Abraão, as solicitações de soltura são uma forma de o órgão alertar para a situação a que os presidiários estão submetidos. O órgão não tem a informação de quantas pessoas poderiam ser libertadas caso a medida fosse acatada.
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju) quer esvaziar todas as carceragens dos distritos policiais (DPs) de Curitiba. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19), quando foi confirmada a transferência de aproximadamente 240 presos das delegacias para penitenciárias do estado a partir da próxima semana. Quando a operação for concluída, estarão desativados 1º, 3º, 6º, 8º, 9º, 11º, 12º e 13º DPs.
Até o momento, apenas o 9º e 12º distritos tiveram as carceragens totalmente esvaziadas e desativadas. Os presos estão sendo enviados para unidades do sistema penitenciário do Paraná, a cargo do Departamento de Execução Penal (Depen). As transferências começaram após uma decisão tomada no Comitê de Transferência de Presos (Cotransp), que tem reuniões semanais para decidir os rumos do sistema carcerário do estado.
Nesse primeiro momento, a decisão vale apenas para os DPs. Em uma fase posterior, os planos do governo são novas transferências, dessa vez dos presos nas delegacias especializadas. Na capital paranaense ainda existem 344 presos nesses locais. Eles estão distribuídos da seguinte maneira: 99 presos na Delegacia de Furtos e Roubos (DFR); 158 presos na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV); 63 presos no Centro de Triagem 1 (CT1), no São Francisco; 11 presos no Comando de Operações Especiais (Cope); 8 presos na Divisão de Vigilâncias e Capturas (DVC); e 5 presos no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC).
Depen vai transferir 80 por semana
O Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen-PR) transfere 80 presos por semana de Curitiba e Região Metropolitana para o sistema penitenciário do estado. A manobra está prevista em uma resolução. As transferências são feitas com base em critérios como o de antiguidade na prisão, com prioridade para condenados. Por sua vez, a Polícia Civil terá que fazer as listas nominais dos presos a serem transferidos, com antecedência de 24 horas. Esse documento deverá conter o Registro Geral (RG) e o mandado de prisão de cada detento.
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