Sem acordo, conflito pode se acirrar

Foz do Iguaçu – Diplomatas do Brasil e Paraguai não tinham chegado a um acordo até o início da noite de ontem sobre o fechamento da Ponte da Amizade, ligação entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. Autoridades dos dois países estavam reunidas em Brasília para discutir uma agenda de problemas fronteiriços que incluía a possibilidade da cota de compras para brasileiros no Paraguai ser reduzida dos atuais US$ 300 para US$ 150.

No início da reunião, cuja previsão era de que se estendesse pela noite, autoridades brasileiras enfatizaram que não pretendem devolver os 29 veículos paraguaios apreendidos pela Receita Federal (RF) durante operações anticontrabando na fronteira. A única forma de os paraguaios terem os veículos de volta será por via judicial.

A liberação dos veículos apreendidos com mercadorias para fins comerciais era uma das exigências dos paraguaios para liberar o tráfego na fronteira. Por isso, caso não haja um consenso, o impasse pode se estender durante o dia de hoje.

O prefeito de Ciudad del Este, Javier Zacarias Irún, estava na comitiva paraguaia e está sendo aguardado hoje na fronteira para discutir os rumos do protesto com os manifestantes, que mantêm a Ponte da Amizade fechada desde as 7 horas da segunda-feira.

Um dos líderes do movimento, o presidente do Sindicato de Taxistas de Ciudad del Este (Taude), Santiago Segóvia, diz que os trabalhadores aguardam a chegada do prefeito para fazer uma assembléia popular. Ele criticou duramente a atitude da RF de apreender os veículos paraguaios. "Em nenhum país do mundo se faz isso. Em todo lugar há táxis e nunca se responsabiliza o motorista", diz.

Caso não consigam a liberação dos veículos apreendidos, os paraguaios prometem acirrar a queda-de-braço, mantendo os veículos brasileiros retidos em Ciudad del Este. Também alegam que proibirão estrangeiros de trabalhar nas lojas de lá. Para isso, utilizarão duas leis municipais normalmente ignoradas pelos próprios órgãos de segurança, mas que podem ser desengavetadas agora em represália às ações da Receita Federal.

A "ordenanza" 56/97 regula o transporte de passageiros na cidade paraguaia. Os brasileiros tiveram 185 veículos retidos no último dia 11, porém é incerto o total de liberados. "É um abuso. Não estava levando passageiro, estava sozinho no carro e agora estou a pé, lutando para rever meu carro", denuncia o técnico em refrigeração Claudemir Calixto de Oliveira, 27 anos. O Departamento de Trânsito nega aacusação e diz que cumpriu a lei.

A ordenanza 30/97 normatiza a mão-de-obra estrangeira. Somente pode trabalhar na cidade estrangeiro com residência fixa e comprovada na cidade, por meio de carteira de migração. A infração resulta em multa de R$ 122 mil. Em caso de reincidência, R$ 142 mil e fechamento por 10 dias da empresa. Em nova infração, R$ 163 mil e fechamento definitivo do negócio.