Pelo menos 5.335 dependentes de drogas e álcool foram internados à força na capital em 2012 após autorização de parentes, mesmo sem apoio do governo ou orientação da Justiça - que nesta semana deflagraram uma força-tarefa para conter o avanço do crack. As chamadas internações involuntárias foram notificadas ao Ministério Público Estadual (MPE) entre 1.º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado. Na média, são 14 por dia.
O número registrado em 2012 é 736% maior do que a média dos últimos oito anos. Segundo o MPE, 5.103 notificações foram recebidas pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível e de Tutela Coletiva entre 2004 e 2011 - média de 637 casos anuais ou dois casos por dia. Segundo legislação federal, clínicas ou comunidades terapêuticas devem notificar o MPE sobre a internação em 72 horas.
A obrigatoriedade vale para qualquer diagnóstico, seja ele relacionado ao uso de drogas, álcool ou mesmo a doenças mentais. Mas, de acordo com o promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valério, a regra nem sempre é cumprida. "Acredito que o número de subnotificações tenha diminuído, mas ainda existe."
Na lista oficial, o mês de julho é o campeão de notificações, com 549 casos. Agosto e setembro também concentram números altos na casa dos 500. Para Valério, o aumento não tem relação direta com a operação policial iniciada em janeiro de 2012 na cracolândia. "A presença dos policiais só fez dispersar os usuários. Houve fuga, não busca por tratamento", diz.
O psiquiatra Dartiu Xavier discorda. Segundo ele, o aumento é uma consequência da repressão policial apoiada pelos agentes públicos. "É também resultado da publicidade dada ao tema pela mídia", afirma o professor da Unifesp. Para o especialista, porém, o registro de internações é "chocante" e representa um retrocesso. "Ele revela que os dependentes não estão procurando tratamento voluntariamente. Isso sem falar que a internação não é a melhor opção."
Vistoria
Além de registrar as internações, o MPE busca agora formar uma equipe para acompanhar os tratamentos. O órgão reconhece que há necessidade de se ter conhecimento não só do início da internação, mas do meio e do fim. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
