Sem aval da Anvisa, pílula do câncer não vai para o SUS, diz Barros

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O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), disse que vai aguardar o relatório da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para incluir a substância fosfoetanolamina, conhecida como pílula do câncer, na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e no SUS.

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“A Anvisa está fazendo os estudos se ela [a substância] tem os efeitos que se propõe, se tem algum efeito colateral ou algum outro efeito nocivo para a saúde. Nós vamos aguardar o relatório da Anvisa, porque a lei determina que seja aguardada a regulação”, disse o ministro nesta segunda-feira (16), em evento em São Paulo.

No dia 14 de abril, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que autoriza o uso da substância no tratamento de pacientes com câncer, mesmo após recomendação contrária de órgãos do governo, como o Ministério da Saúde e a própria Anvisa. Apesar de desenvolvida há 20 anos no Brasil em uma laboratório da USP, a fosfoetanolamina nunca passou pelos estudos clínicos necessários para comprovar sua segurança e eficácia.

Rapidez

O ministro afirmou ainda, no evento, que a agência deve ter maior rapidez para aprovar novos medicamentos. “Eu pedi agilidade à Anvisa, não só nesse caso, mas em vários outros. A Anvisa precisa nos garantir mais agilidade, com segurança e com proteção do consumidor.”

Barros reforçou que, sem a aprovação da agência, o medicamento não será oferecido pelo SUS. “O projeto de lei fala da regulação. Tem lá que é preciso estabelecimento de registro da Anvisa e isso está sendo avaliado. Vamos aguardar o relatório. Se ele não comprovar a eficiência do medicamento, ele não será incluído no Rename e não estará, portanto, disponível para o SUS. Nós só podemos colocar no Rename medicamento com eficiência comprovada e autorização da Anvisa”, disse.