"Uma hora essa conta vai explodir", diz Fruet
O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, afirmou que a tarifa técnica poderia estar em R$ 3,40 se não fossem as medidas adotadas pela gestão municipal para conter a escalada no valor repassado aos empresários. "Em razão de junho de 2013 [mês dos protestos], houve uma redução da tarifa de 15 centavos. Até agora isso já custou mais de R$ 40 milhões [em subsídios] para a prefeitura de Curitiba. Vai chegar uma hora que essa conta vai explodir".
Segundo Fruet, a médio e longo prazos, o subsídio será a ferramenta utilizada para segurar uma alta na tarifa cobrada do usuário. Mas isso pode mudar. "Estamos trabalhando para evitar um reajuste expressivo, procurando novas tecnologias e ações que diminuam o custo de operação do sistema", justificou.
Neste ano, ao tentar segurar a alta da tarifa técnica, o prefeito Gustavo Fruet chegou a anunciar o corte de R$ 0,28 em itens que compõe a planilha de custos. Desse total, R$ 0,13 viriam via Judicial, mas o pleito acabou negado pela juíza Fabiane Schapinsky. O corte de R$ 0,15 veio por meio de uma decisão administrativa tomada pela prefeitura.
Colaborou Fernanda Trisotto
Tarifa técnica
Entidades contestam valor repassado aos empresários
A tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba e região metropolitana é contestada por entidades como Ministério Público do Paraná (MP-PR), OAB-PR e o Tribunal de Contas do Estado. Todos esses órgãos questionam itens que compõem a planilha de custos do sistema. A licitação dos ônibus da capital também foi alvo de uma CPI da Câmara Municipal.
A auditoria do TC, por exemplo, conclui que a tarifa do transporte coletivo de Curitiba poderia ser de R$ 2,27 16% menor do que a atual. Para tanto, o documento relacionou o que os auditores consideraram 40 irregularidades. Entre as supostas falhas, estão indícios de cartelização do sistema, irregularidades na composição de custos e concessão de gratuidades e fragilidade da fiscalização do sistema de bilhetagem eletrônica.
O relatório de auditoria do TC chegou a gerar uma medida cautelar que obrigava a Urbs a diminuir a tarifa em R$ 0,43. A decisão, porém, teve seus efeitos suspensos em decisão proferida pelo desembargador Marques Cury. O magistrado acolheu argumentação de que o tribunal de contas estaria extrapolando os limites de sua competência no caso.
Desde agosto, a Urbs tem atrasado de forma recorrente repasses de valores devidos às empresas de ônibus de Curitiba pela prestação dos serviços. No último dia 28, essa dívida havia ultrapassado a casa dos R$ 9 milhões. Segundo apurou a reportagem da Gazeta do Povo, um dos fatores que tem motivado a demora é a indefinição de datas para repasse dos subsídios estadual e municipal. A Urbs alega apenas que falta dinheiro no caixa.
Os pagamentos para as empresas de ônibus de Curitiba e região ocorrem sempre dois dias depois da operação. Isso está regulamentado no artigo 23 do decreto 1649/2009. Antes, esses repasses ocorriam até dez dias após a prestação do serviço. A mudança ocorreu justamente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro pregado pelo contrato de concessão.
Segundo as empresas de ônibus, os débitos têm trazido consequências para o sistema. Isso porque, além de pagamentos fixos como a folha salarial, adiantamento e financiamentos , as viações também contam com despesas diárias como manutenção dos veículos e combustíveis. Os ônibus de Curitiba e região consomem diariamente 200 mil litros de óleo diesel.
"Todo trabalhador tem compromissos. E isso não é diferente com as empresas de ônibus. Financiamentos, quando não são pagos, geram multa, juros e até o protesto em cartório. Quem assume toda essa responsabilidade é o empresário", critica Maurício Gulin, presidente do Setransp, sindicato que representa as empresas.
A reportagem apurou que o motivo principal dos atrasos é a falta de uma data fixa para que o governo estadual e a prefeitura de Curitiba repassem os subsídios que ajudam a equilibrar o sistema. O convênio que regulamenta o aporte estadual, por exemplo, prevê o repasse todo dia 10. Mas uma cláusula permite o pagamento até 20 dias depois dessa data. Já o municipal não tem data estipulada para repasses.
Outra explicação está na necessidade de aumento dos subsídios. De 2011 para cá, a tarifa repassada aos empresários aumentou R$ 0,62 enquanto o valor cobrado de usuários cresceu R$ 0,20. Em 2014, o transporte público de Curitiba precisou de R$ 73 milhões em subsídios R$ 51,8 milhões do estado e R$ 21,2 milhões da prefeitura.
Procurada pela Gazeta do Povo, a Urbs afirmou que os montantes atrasados durante os últimos meses são inferiores à chamada parcela de remuneração justa das empresas (lucro), que corresponde a 11% da remuneração total. Por isso, diz a empresa, "os atrasos não estão comprometendo compromissos fixos como a folha de pagamento". Apesar disso, a Urbs diz trabalhar para minimizar o problema.
Auxílio
O aporte estadual para a integração do transporte coletivo de Curitiba com a região metropolitana começou em 2012. Após os protestos de junho de 2013 e o recuou no aumento de R$ 0,25, a diferença entre o valor cobrado na catraca e o pago aos empresários chegou a R$ 0,48. Com isso, o subsídio estadual pulou de R$ 5 milhões para até R$ 7,5 milhões mensais e a prefeitura de Curitiba comprometeu-se a repassar mais R$ 4,5 milhões/mês.
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