Sem dinheiro, obras de CMEIs atrasam

Na família de Jianie Marie dos Santos, quem cuida de Murilo, de 3 anos, é uma adolescente. Essa situação poderia ser diferente se estivesse pronto o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Timbori, em Curitiba, que fica em frente da casa deles. A obra está paralisada desde o final de 2014 por falta de pagamento. Segundo empreiteiras contratadas, cinco dos dez novos CMEIs prometidos para este semestre estão em situação semelhante.

O prazo para entrega dos equipamentos públicos vence daqui a quatro meses, mas nada indica que a promessa será integralmente cumprida. Apenas três das dez novas unidades estão prontas para atender as crianças a partir da próxima quinta-feira (19), quando devem recomeçar as aulas.

A atual gestão prometeu criar 16 mil vagas de educação infantil até 2016. As novas ofertas devem surgir a partir da construção de 42 CMEIs, da ampliação dos convênios com instituições particulares e da adequação de outros CMEIs e escolas do ensino fundamental para receber crianças de 4 a 5 anos. Segundo o município, até o momento, 3.818 novas vagas foram abertas – 24% da promessa.

A reportagem ouviu responsáveis pelas construtoras de cinco projetos distintos e todos confirmaram que os pagamentos da prefeitura vêm atrasando desde junho de 2014. O empreiteiro responsável pelas unidades Rio Bonito, no Campo de Santana, e Diadema II, na Cidade Industrial, disse que diminuiu o ritmo, mas que tocou a obra com recursos próprios. Na semana passada, havia um funcionário em cada uma delas. Já as obras da Timbori, Portão II (Parolin) e Xapinhal/Bairro Novo estavam abandonadas. Segundo vizinhos, não há movimentação de operários desde o ano passado. "Se estivéssemos com os pagamentos regularizados, teríamos entregado [os CMEIs] em novembro", diz um empreiteiro, que pediu anonimato.

Se a Rio Bonito estivesse concluída no prazo, Claudiane Calegario, 28, poderia se dividir entre os cuidados com Igor, de 5 meses, e o trabalho como promotora de vendas. "Ganhava R$ 1,2 mil [por mês], mas tive de sair do trabalho porque as creches da região não têm vaga". Ela e o marido pagam aluguel em uma casa a menos de 30 metros do futuro novo CMEI.

Outras duas unidades prometidas pela prefeitura para este semestre estão com obras em andamento, mas em estágio inicial. "No dia em que terminarem a obra do Vila Verde [na CIC], minha filha talvez nem esteja mais no berçário", lamenta o operador de empilhadeira Amilton Moreira Júnior, 38, pai de Lara, de 9 meses. Além da Vila Verde, havia obras em andamento também no CMEI Moradias da Ordem II, no Tatuquara. Mas a prefeitura já admite que as duas não serão entregues no prazo por causa de atrasos no início dos serviços.

Atualmente, mais de nove mil pais aguardam na fila por vaga para educação infantil pública em Curitiba. Mas esse número engloba apenas os que fizeram o cadastro. Segundo levantamento realizado pelo Ministério Público do Paraná, o déficit de vagas em Curitiba era de 70 mil crianças em 2012 – metade da população dessa faixa etária.

Governo federal não fez repasses, diz prefeitura

A prefeitura de Curitiba admitiu que três obras estão paralisadas por causa de atrasos nos pagamentos devidos às empreiteiras e que outras duas não serão entregues no prazo. Segundo a gestão municipal, os débitos decorrem de demora nos repasses devidos pela Fundação Nacional pelo Desenvolvimento da Educação, autarquia do Ministério da Educação.

A Secretaria de Educação informou ainda que está tentando retomar as obras das unidades Portão II e Timbori com recursos próprios para cobrir os valores devidos pelo FNDE e que a obra da Xapinhal/Bairro Novo recomeçou na semana retrasada. Todos os pagamentos deverão ser feitos até março, segundo a prefeitura.

Já sobre os atrasos nas unidades Vila Verde e Moradias da Ordem, a informação do governo municipal é de que ocorreram por causa de adequações em documentos. São exatamente essas duas que terão a entrega adiada. As demais, segundo a prefeitura, ainda serão concluídas até junho.

Até 2014, o governo federal tinha a previsão de investimentos de mais de R$ 7 bilhões para seis mil unidades em todo o país. Em Curitiba, o site do programa listava 24 projetos selecionados até a última sexta-feira. Procurada às 16h27 da última sexta-feira, a FNDE disse que não teria tempo hábil de responder à reportagem antes do término do feriado de carnaval.