Sem renovação da tarifa técnica (repassada pela Urbs para as empresas concessionárias do transporte coletivo de Curitiba), não apenas a renovação da frota de ônibus permanece indefinida como o sistema corre o risco de entrar em colapso. Esse foi o teor das declarações dadas à imprensa por Maurício Gulin, presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores nesta quinta-feira (12).
Os ônibus do transporte coletivo de Curitiba não podem ter mais de dez anos de vida. Pelo edital, as empresas têm que manter uma frota com idade média de cinco anos – hoje, essa média é de mais de seis anos.
“Nós não estamos descumprindo o contrato. Somos a favor da renovação da frota, mas para que isso ocorra tem de haver equilíbrio econômico-financeiro no contrato. Sem isso, não tem como. Entendemos que há desequilíbrio desde o início – a tarifa técnica não cobre os custos dos insumos”, disse.
Impasse
Segundo Gulin, a tarifa técnica estabelecida pela Urbs, de R$ 3,21, não é adequada à luz do contrato firmado entre concessionárias e Executivo. “Mas a tarifa é calculada a partir de indicadores previstos em contrato. Não somos nós que definimos. Mas a situação está caótica, as empresas não sabem mais quanto tempo ainda vão aguentar”, disse.
Audiência
A audiência pública foi organizada com o propósito de se debater os problemas do transporte coletivo de Curitiba e a guerra jurídica travada entre Urbs e empresas de ônibus. Participaram do evento representantes do Ministério Público do Paraná, da Ordem dos Advogados, do Tribunal de Contas do Paraná e de associações e conselhos de usuários do transporte coletivo.
O promotor Odoné Serrano Jr., que está à frente da mediação entre as duas partes para que se firme um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar pelo menos parte dos desacordos, reafirmou os esforços pelo acordo entre os dois lados para que a questão não seja judicializada – o que significaria mais demora.
Representantes do Conselho Municipal do Transporte Coletivo e da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo reclamaram da desintegração do transporte público de Curitiba e Região Metropolitana e da falta de transparência dos órgãos, que não repassam informações sobre o andamento das negociações referentes ao TAC.
Já Roberto Gregório, presidente da Urbs, afirmou que a tarifa técnica foi definida conforme edital e contrato e chamou o impasse referente à não-renovação da frota de obstáculos à “pacificação do sistema”.
“No nosso entendimento, cumprimos o que foi fixado contratualmente, não há desequilíbrio. Mas existem demandas judiciais que têm atrapalhado o que chamamos de ‘pacificação do sistema’, por isso tentamos encontrar soluções junto ao Ministério Público”, disse, fazendo referência à liminar concedida a favor das empresas que as libera de renovar a frota. O contrato determina que os ônibus tenham idade máxima de 10 anos e que a frota tenha idade média de cinco anos.
Sobre a possibilidade de definição de uma nova tarifa técnica para encerrar o cabo de guerra entre o órgão e as empresas de ônibus, Gregório declarou que um novo valor será definido em fevereiro, data-base de motoristas e cobradores. “Com toda certeza em fevereiro teremos uma nova tarifa técnica. O combustível aumentou, está aumentando, teremos negociação com trabalhadores, vários outros insumos já sofreram aumento. Até lá, estaremos em negociação.”
Gulin confirmou que em uma primeira discussão considerou-se uma nova tarifa técnica de R$ 3,40, valor não comentado pela Urbs.
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