A prisão do piloto curitibano Asteclínio da Silva Ramos Neto completou dois meses nesta semana. Mesmo após este período, não há perspectivas de que o paranaense responda em liberdade pelo crime de conspiração ao tráfico de drogas, do qual é acusado. Ramos Neto pilotava um avião que foi abatido pelas Forças Armadas peruanas, quando sobrevoava a localidade de Rio Tambo, na província de Satipo, no Peru. O rapaz de 28 anos foi atingido por dois tiros de fuzil.
A defesa de Ramos Neto publicou um vídeo gravado no dia 2 de maio, quando ele estava internado no Hospital Hipolito Urbananue, em Lima, sob custódia das autoridades peruanas. Na gravação, o piloto curitibano parece bem abatido, em uma cadeira de rodas. Enquanto é cadastrado pelo juiz que decretou sua prisão preventiva, o rapaz chega a mostrar as cicatrizes provocadas pelas cirurgias pelas quais passou. Posteriormente, Ramos Neto foi encaminhado ao Presídio de Satipo, onde permanece preso.
Segundo o advogado Rodrigo Faucz, que defende o curitibano, o estado de saúde do rapaz inspira cuidados. Uma das balas – de calibre 7.62 – estava alojada no abdômen do piloto preso. Entretanto, o projétil de deslocou para próximo da coluna. A defesa pede que o rapaz seja atendido com urgência.
“Isso pode gerar consequências graves a qualquer momento. Asteclínio já perdeu 20 quilos, está com dores constantes e anda com dificuldade, com o corpo arqueado. Apesar disso, está em um presídio superlotado e sem as mínimas condições de manter uma pessoa no estado de saúde em que ele está”, disse o advogado.
Precariedade
O Ministério das Relações Exteriores e a defesa de Ramos Neto apresentaram, na semana retrasada, um pedido ao Departamento Penitenciário do Peru, para que o piloto seja transferido a um hospital. A Justiça condicionou a transferência a uma análise, que seria feita por médicos. O problema, segundo o advogado, é que a região não dispõe de aparelhos de diagnóstico para efetuar os exames. Por causa disso, Ramos Neto permanece no presídio.
“Na região só tem equipamentos de raio-X, mas não há sequer radiologistas. A assistência de saúde é precária. Sequer fizeram exames mais complexos no Asteclínio. As autoridades preferem deixar tudo do jeito que está, enquanto ele corre riscos”, afirmou Faucz.
Liberdade
A aeronave que Ramos Neto pilotava foi derrubada pelas Forças Armadas do Peru, que desconfiavam de que o avião era usado pelo tráfico. Entretanto, não foram encontradas drogas. Mesmo assim o rapaz foi preso preventivamente, acusado de conspiração para o tráfico de drogas.
“Dizem que, por mais que o avião não estivesse transportando entorpecentes, poderia vir a ser usado para este fim. É uma situação hipotética e absurda. Ele [Ramos Neto] destaca que nunca teve qualquer problema legal ao longo da vida”, disse o advogado.
O agravante é que as prisões preventivas no Peru podem ter a duração de nove meses, prorrogáveis por outros 27 meses. Com isso, um acusado pode ficar detido até por três anos, por uma suspeita. A defesa de Ramos Neto entrou com um pedido de liberdade, mas o advogado reconhece que é difícil que a Justiça peruana permita que o rapaz responda ao crime fora da prisão.
“O defensor público que acompanha o caso lá no Peru informou que em casos em que o suspeito não tem residência fixa e não trabalha no país, o juiz tem negado os pedidos [de liberdade]”, apontou Faucz.
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