A falta de funcionários no Hospital de Clínicas (HC) de Curitiba ameaça fechar aproximadamente 100 dos 471 leitos ativos de internação. O cálculo é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest). A Justiça do Trabalho determinou que a instituição ligada à Universidade Federal do Paraná (UFPR) redimensione as escalas de trabalho dos servidores e proíba a realização de horas extras. Atualmente, para manter todos os leitos abertos, funcionários cumprem carga horária superior às seis horas diárias da jornada normal. O máximo permitido por lei são duas horas adicionais, mas no HC muitos profissionais chegam a fazer até seis horas extras.
Para tentar impedir o fechamento das vagas, a UFPR e o HC propuseram à Justiça e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). "Estamos negociando um prazo maior para cumprir a lei. Mas não sei dizer se haverá o fechamento de leitos. Dependemos da decisão da Justiça", explica o reitor da Federal, Zaki Akel. Segundo ele, na próxima segunda-feira o acordo pode ser homologado pela Justiça. O MPT informou ontem que não iria se manifestar sobre o assunto. Apenas confirmou que o TAC aguarda sanção judicial.
Déficit humano
O HC é o maior hospital público do Paraná e atende pacientes de diversas regiões do estado. Há anos a instituição enfrenta um problema crônico de falta de pessoal. A administração do HC revela que o déficit de médicos e enfermeiros é de no mínimo 600 profissionais. Hoje, 2,9 mil funcionários atuam no hospital sendo 357 médicos. O reitor explica que, com a falta de servidores, as escalas de trabalho só são fechadas se os profissionais fizerem horas extras. "De outra forma fica inviável", afirma.
A redução do número de leitos hospitalares no HC já vem ocorrendo progressivamente. De uma capacidade total de 550, a administração informa que 471 estão ativos. Porém, somente 286 ocupados, segundo o Sinditest. "O hospital funciona com cerca de 50% da sua capacidade", ressalta a presidente do sindicato, Carla Cobalchini.
Caso se confirme o fechamento das 100 vagas de internação, o HC passaria a contar com apenas 371 leitos. Carla revela que diversos leitos já estão fechados por causa do impasse com a Justiça. Segundo ela, das 12 vagas na Unidade de Terapia Intensiva para cardíacos, por exemplo, apenas quatro estão funcionando.
Sem concurso
O HC ressalta que a falta de concurso público inviabiliza a admissão de novos profissionais. A contratação via Fundação da UFPR (Funpar), que poderia ser uma alternativa, está proibida desde 1996 por recomendação do Tribunal de Contas da União. Em 2011 foi realizada uma seleção para 18 vagas e neste ano houve outra com mais 13 vagas, mas ambas apenas repuseram funcionários que se aposentaram ou pediram exoneração.
RejeiçãoInstituição sofre os efeitos da não adesão à Empresa de Serviços Hospitalares
Uma saída para o déficit funcional no Hospital de Clínicas seria a UFPR repassar a gestão do HC para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), criada pelo governo federal para resolver os problemas de financiamento dos hospitais universitários federais. Mas essa possibilidade foi rejeitada pelo Conselho Universitário da UFPR em agosto do ano passado. O fato de não estar no rol de hospitais vinculados à empresa pode complicar a situação do HC.
O Ministério da Educação (MEC), responsável pela gestão da Ebserh, informa que essa foi a solução apontada pela União para recompor a força de trabalho nos hospitais universitários federais. A Ebserh faz concursos públicos para a contratação dos profissionais necessários à reativação dos leitos atualmente desativados e à ampliação dos serviços prestados à população. A assessoria do MEC explica que, a partir de agora, o órgão só deve realizar concursos públicos para hospitais universitários via Ebserh. No entanto, a decisão pela contratação da empresa é da autonomia de cada universidade federal. A partir da manifestação da universidade pela contratação, é iniciado o processo de caracterização do hospital, com o dimensionamento dos serviços e a necessidade de contratação de pessoal.
Terceirização
Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest), Carla Cobalchini, a falta de funcionários e o fechamento de leitos já são reflexos diretos da rejeição à Ebserh. "O governo federal criou essa empresa que praticamente terceiriza o serviço de saúde e visa lucro. Saúde não pode ser tratada como mercadoria. Porém, ao não participar, o Hospital de Clínicas fica sem recursos", salienta.
