Um problema de 410 mil metros quadrados, que atualmente recebe cerca de 2,5 mil toneladas de lixo por dia, produzidas em 14 municípios da região metropolitana de Curitiba (RMC). Mesmo com a posição do Ministério Público (MP) do Paraná, que pede o fim da utilização do Aterro da Caximba, na região Sul de Curitiba, e dos esforços dos municípios para reduzir a quantidade de lixo enviada ao local, o volume tem aumentado a cada ano. E, apesar da determinação do MP para o aterro deixar de ser usado em 2008, as 15 prefeituras da RMC que formam o Consórcio Intermunicipal do Lixo ainda não encontraram um local adequado para substituir a Caximba.
Os números mostram que os programas de separação do lixo reciclável, adotados nos municípios que integram o consórcio, não têm sido suficientes para diminuir o volume de detritos na Caximba. Em 2005, foram depositadas 670.790 toneladas de lixo no local, com uma média diária de 1,8 mil toneladas. Em 2006, a quantidade total subiu para 707.718 toneladas, com médias diárias de 1,9 mil toneladas. Neste ano, segundo dados repassados pela prefeitura de Curitiba, referentes ao volume destinado ao local por cada município, a média chega a 2,5 mil toneladas diárias (veja ao lado). Se o ritmo for mantido, a Caximba deve receber quase 900 mil toneladas até o final do ano.
O prazo para o aterro deixar de ser utilizado é outro problema. Segundo o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do MP, até 23 de fevereiro de 2008 os municípios deverão apresentar planos de compostagem e manejo do lixo. Depois disso, devem adotar, por conta própria ou em consórcio, novas tecnologias de tratamento do lixo. Para isso, as prefeituras vêm trabalhando com o prazo de dezembro de 2008.
"A lei 11.445 (de 5 de janeiro deste ano) estabeleceu o prazo de um ano para que os municípios adotem reciclagem e compostagem. O Ministério Público vai exigir e tomar as medidas cabíveis contra os administradores", afirma o procurador, que não aprova a idéia de um consórcio que reúna tantos municípios. "Não vemos sentido em um município pequeno levar o lixo para um aterro maior. Com o consórcio, haverá um problema do tamanho da Caximba."
As prefeituras consideram o prazo apertado. "O final de 2008 é um prazo curto", comenta a assessora técnica da Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba, Marilza de Oliveira Dias. Segundo ela, o consórcio está finalizando uma licitação para a contratação dos serviços que serão utilizados, mas ainda não há uma área em vista para o novo aterro. Uma das alternativas é utilizar mais de uma área. "Aterros exigem grandes áreas, o que está cada vez mais escasso", comenta. "A idéia é ter o máximo aproveitamento dos materiais e depender menos dos aterros."
Os municípios da RMC vêm o consórcio como a única solução, já que muitos ficam em áreas de proteção ambiental e são impedidos de manter aterros sanitários. "Seria inviável", diz o biólogo Hélio Luís Bzuneck, da Secretaria de Meio Ambiente de Araucária. "A idéia do Ministério Público é pertinente para municípios isolados. Mas a logística da região metropolitana é diferente."
Dos 15 municípios que integram o Consórcio do Lixo, Balsa Nova é o único que não utiliza a Caximba. O município tem um aterro próprio, na localidade de Campo de Dentro, para onde destina entre 80 e 100 toneladas por mês. "O consórcio é uma alternativa, para quando surgir alguma tecnologia nova", explica o secretário municipal do Meio Ambiente, José Mário Besciack. Segundo ele, 25 toneladas de lixo reciclável, separadas pela população, são recolhidas por mês. Para Besciack, houve acômodo por parte de outras cidades. "Para os municípios sempre foi mais confortável e mais barato (utilizar a Caximba). Se tivessem o pepino na mão há mais tempo, já teriam procurado uma solução." Atualmente, cada município paga R$ 23 por tonelada de lixo depositado na Caximba, custo que deverá aumentar quando o aterro for instalado em um novo local.
