Sem subsídio, tarifa deve subir a R$ 3

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Opinião

"Romper o sistema integrado é fácil, mas não é bom"

Lubomir Ficinski, ex-diretor de Transportes da Urbs e ex-presidente do Ippuc.

Com o fim do subsídio do governo, como equilibrar as contas da Urbs e evitar um aumento muito expressivo da tarifa?

A tarifa se paga em Curitiba, mas há o acréscimo dos custos da região metropolitana (RMC). Então, ou alguém subsidia essa diferença – seja estado, prefeitura ou governo federal – ou se rompe o sistema integrado. O que não seria bom, porque Curitiba hoje não é só Curitiba, é a região metropolitana. Não somos mais o umbigo do mundo. Ou seja, é uma decisão política.

Quais os efeitos práticos dessa ruptura com a RMC, seja ela uma passagem diferenciada ou o fim do deslocamento dos ônibus da Urbs até os municípios vizinhos?

Romper o sistema é fácil, mas não é bom. Em compensação, Curitiba ficaria inundada de ônibus, que viriam da região metropolitana. Haveria uma série de impactos, porque Curitiba é o núcleo dessa região. Além disso, é possível cobrar passagem diferenciada na ida, quando o usuário embarca em Colombo, por exemplo, mas não quando ele volta, saindo da capital. Teria que se fazer uma pressão para envolver os prefeitos dos municípios vizinhos nessa discussão. Eles precisam participar, afinal quantos passageiros vêm das outras cidades? Esta é solução que precisaria ser muito estudada.

Aumentar o valor da passagem com base na tarifa técnica de R$ 3,05 resolveria o problema financeiro? Ou afugentaria ainda mais os passageiros?

O problema é que o valor da tarifa ficou muito atrasado. Agora, sairia um aumento muito alto [para equilibrar os custos]. Se o valor cobrado atualmente viesse acompanhando os custos ao longo do tempo, não haveria esse golpe tão forte agora. Mais uma vez, é uma decisão política. Do outro lado, se houvesse esse aumento [R$ 3,05], a Urbs deixaria de ser deficitária e poderia melhorar em muito o serviço.

Rafael Waltrick

O governador Beto Richa (PSDB) anunciou ontem que não renovará o convênio que subsidia a tarifa de ônibus de Curitiba e de mais 13 municípios que compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT). Na prática, o corte da ajuda financeira pressiona a Urbs a reajustar o valor da passagem para mais de R$ 3 considerando que a tarifa técnica hoje é de R$ 3,05.

Outra alternativa – mais drástica, mas não descartada – é encerrar a integração tarifária do sistema, adotando preços diferenciados para Curitiba e região metropolitana (RMC) – hoje, os usuários da RIT pagam o mesmo valor cobrado na capital. Nesse cenário, a passagem na RMC pode chegar a R$ 4,10.

Pago desde o ano passado, o subsídio estadual ajuda a Urbs a equilibrar as contas do transporte metropolitano, que custa mais caro. O atual acordo se encerra no dia 7 de maio. "Na história do transporte público do Paraná, nunca houve um subsídio de tarifa por parte do governo do estado. Nós auxiliamos por um determinado momento, mas o governo não pode ser sobrecarregado com mais essa despesa", afirmou Richa.

A notícia pegou de surpresa a prefeitura de Curitiba, já que a Urbs vinha negociando um aditamento desse subsídio e a possibilidade de firmar um convênio a longo prazo. "Todo o sistema vem trabalhando com esse cenário e nós temos que repactuar essa relação sem prejuízo e sem risco para a integração", disse o prefeito Gustavo Fruet (PDT), que espera uma comunicação oficial do governo do estado para tomar qualquer posição a respeito.

Suporte legal

A Urbs mantém a integração do transporte a partir de três esferas: financeira, com a cobrança de uma tarifa única; técnica, com o comando de operação conjunto; e institucional, que a permite operar o transporte metropolitano. Para o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior, o término desse convênio afeta o suporte institucional e impede a operação da Urbs na RMC. "Se, a partir de 7 de maio, não tivermos suporte legal, é importante deixar claro que a Urbs não vai poder operar", avalia.

Para Rui Hara, presidente da Comec, o corte do subsídio não vai implicar no fim do convênio para integração do sistema, que existe desde a década de 1990. "O subsídio será mantido até o término do atual convênio. Depois disso, é preciso se pensar em um sistema para ver como vamos fazer daí pra frente, o que ainda não está definido", diz.

Prefeitura já paga R$ 3,05 às empresas

Apesar de não ter reajustado o valor da passagem para o usuário do transporte coletivo, a prefeitura de Curitiba já estimou em R$ 3,05 o custo técnico mínimo do sistema e já paga esse valor para as empresas. "Não importa o que a prefeitura vai cobrar do usuário. Na hora que define a tarifa técnica, esse é o valor que a prefeitura vai pagar para as empresas e já estamos pagando a nova tarifa técnica para elas, considerando a região metropolitana", explicou o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT). Até o ano passado, a tarifa técnica era de R$ 2,89.

O prefeito disse que até amanhã serão anunciadas a nova tarifa para o usuário e algumas medidas para que haja mais transparência no debate da tarifa, sem prejuízo à população.

Decisão judicial

O presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior, lembra que um acordo judicial de agosto de 2012, celebrado entre o governo do estado, a prefeitura de Curitiba e as empresas de ônibus metropolitanas, determina que elas recebam a mesma remuneração que as empresas que operam na capital, o que encareceu ainda mais a tarifa técnica na época. "Ficou estabelecido que quando o convênio entre Comec e Urbs fosse encerrado, a responsabilidade do subsídio na operação metropolitana seria do governo do estado", diz.

Tarifa de domingo pode sofrer reajuste

A tarifa domingueira da Rede Integrada de Transporte (RIT), de R$ 1 pode ser revista, de acordo com o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior. O benefício começou a ser concedido em 2005, quando o preço da passagem era de R$ 1,90 para o usuário e foi baixado para R$ 1,80 pelo então prefeito Beto Richa, no mês de maio. Desde então, o custo da tarifa subiu cerca de 44,4%, mas a domingueira nunca sofreu reajuste.

Por mês, cerca de 1,6 milhão de passageiros pagam a passagem mais barata aos domingos. Isso representa uma diferença de R$ 1,89 em relação ao custo real da passagem, segundo Silva Júnior. "Essa tarifa precisa ser reavaliada porque acaba onerando ainda mais o usuário nos dias da semana", diz.