Sem-terra deixam Incra

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Curitiba e Brasília - Cerca de 700 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) de todo o Paraná retornaram ontem às suas regiões, depois de participar de uma manifestação de apoio à proposta das centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho (leia mais na página 18). O grupo estava desde terça-feira na capital, onde permaneceu acampado em frente à sede da Superintendência do Instituto Nacional de Co­­lonização e Reforma Agrária (Incra) e chegou a ocupar o prédio do Ministério da Fazenda. A manifestação fez parte da mobilização nacional pelo avanço da reforma agrária.

Na avaliação de José Da­­masceno, que integra a coordenação do MST no estado, o balanço das negociações do movimento com o Incra foi positivo. "A negociação extrapolou o limite das questões pontuais e foi voltada a buscar soluções para a reforma agrária", avalia. Os sem-terra exigiram um plano para assentar 5 mil famílias que estão acampadas no Paraná.

Incra

A superintendente do Incra no Paraná, Cláudia Sonda, também se mostra satisfeita com o resultado da negociação. "Eles pediram um plano de ação para obtenção de terras", conta. "Nós tínhamos o plano e apresentamos nossas prioridades." Das reuniões, tirou-se uma agenda de acompanhamento dos processos. Segundo ela, os processos que estão parados serão alvo da atuação da Procuradoria do Incra.

Uma vez obtida a área e criado o assentamento, os sem-terra criticam a demora do instituto em implantar a infraestrutura e dividir os lotes. A superintendente atribui a demora à necessidade de elaborar o plano de desenvolvimento do assentamento (PDA), que inclui a orientação produtiva e a infraestrutura. Ela garante que o parcelamento dos lotes e a definição da reserva legal serão priorizados. De acordo com Cláudia, existe no Paraná potencial para assentar 7,8 mil famílias, do MST e de outros movimentos, mas para isso é preciso enfrentar as amarras da legislação, os processos parados e os prazos para recursos.

Outra dificuldade, segundo a superintendente, é que o Incra tornou-se um órgão fragilizado por limitações no quadro de servidores. "É preciso abrir novos concursos, porque muita gente sai do instituto em razão do salário inferior ao que é pago por outros órgãos", explica.

Outros estados

Com uma marcha de mais de dez quilômetros pela Esplanada dos Ministérios e Eixo Monumental, cerca de 4 mil manifestantes do MST, Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores e organizações sociais encerraram ontem a jornada de lutas por reforma agrária e medidas contra a crise econômica mundial. Para evitar tumultos e invasões de prédios públicos, como nos dias anteriores, o governo montou forte esquema de segurança em torno dos ministérios. Não houve incidentes. A direção do MST informou que em 22 estados, além do Paraná e do DF, foram realizadas ontem marchas e manifestações.

Em Brasília, cerca de 3 mil militantes vindos de diversas regiões permanecerão acampados em vigília até a próxima terça-feira, aguardando o desfecho das negociações abertas com o governo na última quarta-feira, após a invasão do Ministério da Fazenda.