Sem-terra festejam seis meses de invasão e expulsam produtor

Completa seis meses a invasão do sítio Santa Marina, do produtor Antonio Aversa Neto, em Pederneiras, a 340 km de São Paulo, por dissidentes do Movimento dos Sem-Terra (MST). Para "comemorar", na quarta-feira (3), os sem-terra bloquearam com cercas o único acesso à propriedade, impedindo a passagem do dono. Ele, que mora na cidade, foi ao sítio e não conseguiu entrar. O bloqueio afetou também a família do caseiro que mora no local e ficou 'ilhada'.

Desde a invasão, o proprietário espera que a justiça julgue um pedido de reintegração de posse para retirar os invasores da pequena propriedade de 31 hectares, adquirida há mais de 20 anos. "Meu caso se parece com o do 'Estadão', que está sob censura há mais de seis meses. Todos dizem que eu tenho razão, mas a justiça não se pronuncia." Aversa Neto diz que seu único "crime" é estar encravado no antigo horto florestal de Pederneiras, desapropriado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e transformado em assentamento.

O horto estava invadido e a área foi insuficiente para assentar todas as famílias. As que ficaram sem lote, passaram a cerca e entraram no Santa Marina. Neto tinha 98 cabeças de gado, tirava leite e produzia queijo. Após a invasão, no início de agosto, vendeu os animais às pressas e ficou só com 20 vacas. A Justiça estadual mandou despejar os invasores, mas antes que a ordem fosse cumprida, o Incra conseguiu transferir o processo para a Justiça federal. O juiz Eraldo Garcia Vitta, do Fórum Federal de Bauru, não suspendeu a liminar e ainda não julgou o processo.

Nestes seis meses, o produtor percorreu cartórios, conversou com especialistas e a convicção de que está sendo lesado só aumentou. "Consegui todas as escrituras do terreno nos últimos 50 anos." Ele conta que o proprietário mais antigo era um "negro velho", amansador de cavalos. Ele não quis vender o sítio para a Companhia Paulista de Estrada de Ferro que adquiriu as terras para plantar eucalipto a fim de suprir a demanda de lenha para as locomotivas e madeira para dormentes dos trilhos. "Minha área nunca fez parte do horto."

O superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, considera que o sítio de Neto faz parte da área desapropriada pela União. Para ele, Neto é um ocupante e tem direito apenas às benfeitorias. Entre as várias matrículas que compõem a área transferida ao Incra por decisão judicial, não consta a do sítio Santa Marina. "É um caso que a justiça vai decidir", disse. Para o sitiante, o Incra errou, mas não quer reconhecer o erro. Ele alega que a invasão já custou R$ 60 mil, entre o que deixou de ganhar com a produção e os gastos com advogados. "Deixei de criar e engordar pelo menos 50 bezerros."