Sem-terra ocupam 20 áreas em SP

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Sorocaba, SP - Grupos de sem-terra ligados a José Rainha Júnior, líder dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), ocuparam 20 fazendas no Pontal do Paranapanema, no Oeste paulista, entre a noite de domingo e a madrugada de ontem. O chamado "Carnaval Vermelho" mobilizou cerca de dois mil militantes, segundo nota distribuída pelas lideranças. Além de dissidentes do MST, participaram integrantes do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Brasileiros Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MTST) e de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Rainha disse terem sido ocupadas fazendas tidas como improdutivas, em processo de desapropriação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e aquelas consideradas terras públicas, reivindicadas pelo Estado para a reforma agrária.

As ocupações ocorreram nos municípios de Euclides da Cunha Paulista, Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Flora Rica, Presidente Epitácio, Piquerobi, Dracena, Regente Feijó, Martinópolis, Rancharia, Iepê, Caiuá e Emilianópolis. Em Iepê, houve um princípio de confronto entre os invasores da fazenda Esperança, ocupada pela terceira vez, e a Polícia Militar, mas ninguém se feriu.

As ocupações ocorreram à revelia da direção nacional do MST que apoiou, no sábado, a ocupação de outras duas fazendas na região. Rainha disse que a jornada é um protesto contra o descaso do governo José Serra com a reforma agrária no Pontal. "As nossas famílias estão há mais de cinco anos embaixo das lonas pretas nas margens das estradas, na espera de serem assentadas."

Ele criticou a "paralisia total" da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão responsável pela arrecadação de terras consideradas devolutas. Disse que a entrega recente de duas áreas para assentamentos ocorreu após quatro anos de espera. Outras quatro áreas, segundo ele, continuam sem licença ambiental.

Rainha não participou diretamente das ações, pois poderia ser preso. Condenado a mais de 10 anos de prisão, ele está em liberdade condicional, enquanto aguarda o julgamento final dos recursos.

A União Democrática Ruralista (UDR) começou a preparar ontem ações de reintegração de posse em favor de seus associados. O presidente Luiz Antonio Nabhan Garcia atribuiu as ocupações ao "festival de impunidade" que ocorre desde as primeiras ações, no final da década de 80. "Se a lei tivesse sido aplicada desde o início, não chegaria ao ponto de se anunciar publicamente as invasões. Isso parece terra sem lei, um lugar ermo no fim do mundo."

Nabhan disse que uma das fazendas, a São Luiz, em Presidente Bernardes, já foi invadida 20 vezes. Em Mirante do Paranapanema, os sem-terra cercaram a sede da fazenda Morumbi. "Pedi ao proprietário para evitar o confronto, mas ele está sitiado." Nabhan reclamou que o projeto de regularização das terras do Pontal está parado há quase dois anos. Ele vai pedir ao governo estadual que exclua dos projetos de assentamento as áreas ocupadas. "Seria uma forma do governo mostrar que não aceita pressão", afirmou.