Movimentos sociais aproveitaram o Dia Mundial da Habitação, ontem, para protestar contra um aparente paradoxo: ao mesmo tempo em que o Paraná tem um déficit habitacional de 260,6 mil domicílios, segundo a Cohapar, diversos prédios da capital continuam desocupados. Os participantes da manifestação percorreram três imóveis no Centro de Curitiba que poderiam ser usados para moradia. Em cada um, colaram adesivos com a frase: "Interditado: imóvel que não cumpre função social".
"Queremos mostrar que a capital tem mais de 5 mil prédios que não cumprem a função social prevista no Estatuto da Cidade", afirma a coordenadora nacional da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Maria das Graças Silva de Souza.
"Fizemos a mobilização para fazer pressão. Espero que o poder público nos chame para conversar até o fim da semana. Senão, poderemos fazer ocupações", afirma Maria das Graças. Entre fevereiro e março deste ano, aconteceram cinco invasões em Curitiba, fato que gerou a criação da CPI das Invasões na Câmara Municipal.
A prefeitura não confirma o número total de imóveis desocupados. A Secretaria Municipal de Urbanismo, a Cohab e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUC) alegam não possuir os dados. Só no Centro da cidade, porém, seriam 70 imóveis subutilizados, segundo pesquisa da arquiteta Camila Folloni Pesserl. Ela reuniu os dados para uma monografia entregue como conclusão da especialização "Cidade, Meio Ambiente e Política Pública", na Universidade Federal do Paraná (UFPR). "São imóveis desocupados, que não têm gente morando, e que não estão cumprindo sua função social. E o Estado pode questionar o direito à propriedade destes imóveis."
Camila afirma que a legislação municipal é deficiente na área. Segundo a arquiteta, o Plano Diretor não apresenta parâmetros para definir se os imóveis cumprem a função social prevista no Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 2001). A assessoria de imprensa do Ippuc não retornou o contato da reportagem.
Fila
A Cohab registra um déficit habitacional de 60 mil casas: entre estas famílias, 20 mil vivem em áreas de risco. É o caso da dona de casa Natasha de Oliveira Pinheiro, 20 anos, que mora com 15 parentes na Via Osternack. Repartida em seis ambientes, a casa só tem um banheiro. "Tenho esperança de que o governo se comova e libere a verba. Todo mundo aqui quer pagar", diz.
Segundo o presidente da Cohab, Mounir Chaowiche, R$ 300 milhões entre recursos federais, municipais e convênios serão investidos até 2009 na capital. Do total, R$ 177 milhões virão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo contrato será assinado em outubro. "Iremos diminuir a demanda de 60 mil para 40 mil, com um atendimento que vai até meados de 2009", prevê Chaowiche.
