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O sonho de uma vaga na creche pública está quase impossível de ser realizado neste ano de 2016 em Curitiba para as famílias que moram perto de um dos 25 Centros Municipais de Educação Infantil de Curitiba (CMEIs) que deixarão de ter berçário. A medida foi tomada para aumentar a oferta de ensino infantil para crianças de 4 a 5 anos, faixa etária cuja matrícula se tornou obrigatória em 2016, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 59/09.
Moradora do Cajuru, E. M.,de 24 anos, está sendo forçada a sair do emprego porque não conseguiu a vaga em um CMEI. “Trabalhava em uma empresa de alumínio Pinhais há dois anos e meio. Estava estável, eles não queriam me perder”, disse. A licença gestante dela terminou há quase um mês.
Ela, o marido e a filha – hoje com cinco meses – estão na fila por uma vaga no CMEI Conjunto Araguaia, um dos 25 que começarão o ano sem nenhuma vaga para berçário. A regional do Cajuru é a que tem mais unidades na lista das que perderam berçário – sete ao todo. Na teoria, ela poderia voltar a sonhar uma vaga nesse CMEI somente daqui nove meses, quando a filha puder ir para o maternal.
A decisão de fechar 41 das 245 turmas dessa faixa etária foi tomada no fim do ano passado. A medida, segundo a administração municipal, será contornada ao longo de 2016 com a inauguração de 24 novos CMEIs. Ao todo, diz a prefeitura, serão 74 novas turmas – chegando a 278 turmas de berçários em dezembro de 2016.
Mas E. M. diz não se conformar. “Não tem nem obra aqui perto e os outros [CMEIs] são mais longe. Também já tinham me dito que a prioridade era atender beneficiários do Bolsa Família. Nunca recebemos o benefício. Agora, sem a vaga, vou ter que receber porque não posso trabalhar e ajudar meu marido”. Famílias em situação de vulnerabilidade social têm preferência no atendimento.
O Sismuc, sindicato que representa os servidores municipais, disse no mês passado que 14 dos 24 novos CMEIs têm de 1% a 58% da obra ainda por concluir. Reclamou também que não há previsão de contratação de novos profissionais na Lei Orçamentária de 2016. A entidade já enviou uma denúncia sobre o fechamento dos berçários ao Ministério Público Estadual. O órgão move uma ação civil pública para exigir da prefeitura de Curitiba o atendimento integral das 10 mil crianças de 0 a 5 anos que aguardam vagas nos CMEIs. Também cobra um planejamento adequado para o atendimento de outras 14 mil que precisarão do serviço até 2016.
Outro lado
O anúncio do corte das turmas do berçário ocorreu no último dia 14 de dezembro, em uma nota na qual a prefeitura celebrava o aumento de 24,39% no número de crianças atendidas pela educação infantil. Serão 11.237 novas vagas ofertadas neste ano – sendo 2.360 para crianças de zero a 3 anos e 8.877 para alunos de 4 a 5 anos. As turmas para crianças na faixa dos 3 aos 5 anos pulará de 490 para 558 em 2016.
A prefeitura também informou que nenhuma criança já matriculada deixará de ser atendida e que o fechamento dos berçários não implicou no remanejamento de nenhuma criança. Disse ainda que quando ocorre o cessamento de uma turma em uma unidade há sempre outra na região onde o atendimento fica mantido. No caso da região da casa da família Milski, a pasta informou que haverá turma de berçário no CMEI Iracema. Essa unidade fica a 800 metros do CMEI Conjunto Araguaia, onde Evelin procurou uma vaga para a filha.
