Semana que vem será da conciliação

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A semana que vem será especial para a Justiça – e, sobretudo, para a população que busca seus direitos no Judiciário. Ocorre entre os dias 7 e 11 de dezembro a Semana Nacional da Conciliação, em sua terceira edição, quando todos os ramos do Judiciário (Estadual, Federal e Trabalhista) estarão unidos na busca de acordos para pôr fim a processos judiciais. No ano passado, em todo o país, foram realizadas mais de 305 mil audiências, com cerca de 130 mil acordos efetuados (42%), envolvendo aproximadamente R$ 1 bilhão.

A Semana da Conciliação deste ano, em Curitiba, terá uma novidade: além das audiências nas Varas, tendas serão instaladas na Praça Nossa Se­­­nho­­­ra da Salete, em frente ao Palácio Iguaçu. Essas tendas receberão o Projeto "Justiça nos Bairros", comandado pela de­­­­sembargadora Joeci Ma­­chado Camargo, com participação e apoio do Sesc. Os Jui­­zados Especiais Cíveis, com conciliações e atendimentos gerais, também funcionarão nas tendas. A seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofícios às Justiças Estadual, Federal e do Trabalho criticando a realização de audiências em praça pública – apesar de manifestar apoio ao movimento conciliatório. "As audiências que estão sendo programadas para ocorrerem em tendas instaladas em frente ao Palácio Iguaçu submeterão as partes e seus advogados a uma desconfortável e excessiva exposição", diz o ofício da OAB Paraná.

Mais informações sobre a Semana da Conciliação no âm­­­bito da Justiça Estadual podem ser obtidas pelo fone (41) 3200-2621 ou e-mails conciliar@tjpr.jus.br e conciliar.secretaria@tjpr.jus.br.

Trabalhista

A Justiça do Trabalho do Paraná está agendando para o mutirão cerca de 1,5 mil audiências, a serem realizadas pelo Juízo Au­­­­xiliar de Conciliação de 2.º Grau, Varas do Trabalho (VT) de Pinhais, Colombo, 1.ª e 2.ª de São José dos Pinhais e 15.ª de Curitiba. Como no ano pas­­sado, acadêmicos de Di­­reito de faculdades da capital participarão das audiências, auxiliando na conciliação. Além do mutirão, outras 400 audiências acon­­­tecerão nas sedes da 8.ª VT de Curitiba, 3.ª de São José dos Pinhais e 1.ª de Araucária. Em to­­­­­do o Para­ná, serão realizadas pautas especiais durante a próxima semana. O agendamento de conciliações para quem tem processo em andamento na Justiça do Trabalho ainda pode ser feito pelo site www.trt9.jus.br ou no telefone (41) 3310-7360.

Solenidade

A sessão de abertura da Se­­mana da Conciliação 2009 será realizada na próxima segunda-feira, às 9 horas, no Plenário do Tri­­­bunal do Júri, em Curitiba. Na ocasião, será firmado um protocolo de intenções entre as três esferas da Justiça, suas Escolas de Magistrados e as Escolas de Direito de Curitiba e Região Metropolitana, para a inclusão de matérias relativas a Métodos Alternativos de Re­­solução de Conflitos (Arbi­­tragem, Nego­­­ciação, Media­­ção e Conciliação) nos cursos de graduação em Direito e o de­­senvolvimento de atividades práticas.