Senado aprova 13.º salário a beneficiários do programa Bolsa Família

Brasília – O plenário do Senado Federal aprovou ontem o projeto de lei que cria um benefício ao programa Bolsa Família correspondente ao 13.º salário. Em votação simbólica, a base aliada do governo não conseguiu derrubar a aprovação do projeto – o que se transformou na primeira grande derrota da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado desde que o petista foi reeleito.

O projeto gera impactos da ordem de R$ 700 milhões aos cofres públicos. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusou a oposição de fazer "jogo político" ao acelerar a votação do projeto. "É mais uma ação política da oposição. A base aliada entende que essa matéria é inconstitucional. Não se pode gerar vínculo empregatício do 13.º salário sobre um benefício", criticou Jucá.

Próximo passo

O projeto chegou a ser discutido na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, mas depois de um pedido de urgência da oposição, seguiu direto para votação em plenário. Agora, a matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

Jucá acredita, no entanto, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai barrar a tramitação do projeto diante da inconstitucionalidade da matéria. Mesmo diante da derrota, o líder negou desarticulação da base aliada no Senado."O governo está mobilizado, mas essa é uma matéria festiva da oposição, não tem sentido prático", desconversou.

O autor do projeto, senador Efraim Morais (PFL-PB), negou que a oposição tenha pedido urgência na matéria para prejudicar o governo. "Eu apresentei a proposta em setembro, antes do final das eleições. Hoje eu poderia ser governo, se tivéssemos ganhado. Não tem sentido argumentar que queremos constranger o governo. Não há qualquer responsabilidade da oposição", disse o pefelista.

Se for aprovado na Câmara até o final do ano, os beneficiários do programa terão direito ao 13.º salário a partir de 2007."O benefício será aplicado no ano seguinte à sua aprovação", explicou Efraim.