Senado aprova a venda de remédios em mercados

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O Senado aprovou ontem uma medida provisória que, entre outras coisas, libera a venda de medicamentos em supermercados, armazéns e empórios, desde que não estejam sujeitos à prescrição médica. O texto prevê que os estabelecimentos comerciais devem observar "relação a ser elaborada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]", posteriormente, para a venda dos medicamentos, mas não traz nenhuma regulamentação. O projeto agora será encaminhado à sanção da presidente Dilma Roussef.

O setor de farmácias e drogarias reagiu negativamente à aprovação. "A medida é um grave risco à saúde do consumidor", avaliou Sérgio Mena Barreto, presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). "Se os supermercados querem vender remédios, eles podem abrir farmácias", disse.

Para o bioeticista Volnei Garrafa, da Universidade de Brasília, a aprovação da venda de remédios fora da farmácia é um "retrocesso". "Em países com sistema de saúde rigorosos, como na Europa, as vendas são nas farmácias, que contam com farmacêuticos o tempo todo."

Na opinião do presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João, a liberação representa uma "irresponsabilidade". "O Brasil já tem um dos mais altos índices de automedicação do mundo. Com certeza, essa medida só irá agravar esse quadro", avalia.

Outros países

Nos EUA, remédios que não precisam de prescrição, como analgésicos, antitérmicos, antialérgicos e laxantes, podem ser encontrados em supermercados e até em lojas de conveniência.

No Reino Unido, esses medicamentos também podem ser vendidos em mercados.