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Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU).
Indicado pelo presidente Lula (PT), além de integrar a DPU desde 2008, Magalhães é colunista do site de esquerda Brasil 247 e costuma usar as redes sociais para falar em favor de pautas defendidas pela militância LGBT, como a chamada linguagem neutra.
Durante a sabatina, Magalhães disse que sua gestão investirá em soluções extrajudiciais para evitar a abertura de novos processos na Justiça.
“É um papel nobre (o da Defensoria) em um país como o Brasil, que convive com tanta desigualdade. Promovemos a conciliação, a solução extrajudicial de conflitos, a mediação, o diálogo permanente entre as partes, contribuindo para a redução da judicialização das demandas, por exemplo, no âmbito previdenciário, trabalhista e da saúde. Por isso, ter uma Defensoria forte e estruturada, valorizada, com mais defensores, garante ao cidadão o direito de defesa e cidadania plena”, afirmou Magalhães.
Em artigo publicado em março deste ano no site Brasil 247 - época em que passou a ser cotado como candidato à vaga na DPU - Magalhães destacou que em seu trabalho final no mestrado em Direitos Humanos, pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, ele abordou “o papel da atuação coletiva da Defensoria Pública a serviço da liberação dos oprimidos pelo sistema capitalista”.
Em outro trecho do artigo, ele disse que quando ocupou o mandato de Defensor Público Interamericano na Corte Interamericana de Direitos Humanos, de 2019 a 2022, atuou “com pautas dissonantes do governo anterior”, em referência ao governo Bolsonaro.
Magalhães também é um defensor das cotas raciais e do desencarceramento. “É preciso enfrentar o encarceramento em massa e o perfilamento etnorracial e social de abordagens policiais e, de certa forma, a seletividade do sistema penal que atinge desproporcionalmente pessoas negras e vulneráveis”, afirma Magalhães em outro trecho do artigo.
Pelas redes sociais, ele costuma publicar em defesa de pautas que fazem parte da agenda defendida pela militância LGBT e não poupa o uso de expressões que integram o vocabulário da chamada linguagem neutra, como a palavra “todes”.
No início de agosto, ao divulgar uma palestra virtual, Magalhães escreveu na rede social X: “Convido a todes para a 2ª edição do ciclo de palestras com tema políticas públicas e tráfico de mulheres trans”.
O defensor público é formado em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e é mestre e doutor em Direitos Humanos pela Universidade Pablo Olavide, da Espanha. Ele ingressou nos quadros da DPU em 2008. Entre 2019 e 2022, exerceu a função de Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica.
Ele também integrou o Conselho Superior da Defensoria Pública da União por dois mandatos e foi vice-presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos no período de 2009 a 2011.
Até sua aprovação na sabatina, ele atuou como Defensor-Público Chefe da DPU no Distrito Federal, com atuação nos tribunais regionais.
O nome de Leonardo Cardoso de Magalhães foi a segunda indicação do presidente Lula a ser apreciada pela CCJ do Senado. No dia 25 de outubro, o colegiado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo.
