Senado aprova MP dos transgênicos

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Brasília – O Senado aprovou ontem, por aclamação, a Medida Provisória 327 que torna menos rígidas as regras para aprovação comercial de organismos geneticamente modificados e permite a comercialização de algodão transgênico ilegalmente plantado no país. O desfecho, que já era dado como certo desde o início da semana, foi lamentado por ambientalistas e comemorado por agricultores e parte de cientistas, que lutavam pela mudança das regras para a aprovação de transgênicos na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

O texto aprovado pelos senadores agora vai para sanção do presidente Lula. Esta é a última esperança dos ambientalistas Quando foi editada, a MP não tinha em nenhum de seus artigos temas como funcionamento da CTNBio ou liberação de algodão pirateado. Tratava apenas da regulação das zonas de amortecimento – distância mínima entre plantações de sementes transgênicas e áreas de conservação.

O texto acabou sendo aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente, mediante o acordo de que qualquer alteração no texto, durante sua tramitação no Congresso, seria vetada pelo presidente. E é esta promessa que ambientalistas e a ministra agora esperam ver cumprida. Ontem pela manhã, Marina Silva mostrava-se disposta a trabalhar para que o texto original da MP fosse retomado. Ela planejava até mesmo fazer uma visita ao relator do projeto no Senado, Delcídio Amaral (PT-GO). "Não queremos ver essa MP transgênica ser aprovada", afirmou. Mas acabou desistindo. Em seu lugar, foi um dos técnicos do ministério. Marina sempre se mostrou confiante na canetada presidencial. O secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, também repetia o discurso da calma: dizia estar convicto de que o texto original seria ressuscitado pelo presidente.

A convicção, no entanto, não é compartilhada por outros ministros e cientistas. Muitos estão certos de que a edição da MP – e sua posterior mudança – foi a forma "honrosa" que encontraram para alterar as regras da CTNBio sem afrontar a ministra Marina Silva. Há tempos a Casa Civil tinha na gaveta um projeto alterando o quórum da comissão, que contava com a anuência de vários ministérios.

Nas duas votações da MP, a relatoria ficou sob responsabilidade de parlamentares do PT. Nas duas ocasiões, não atenderam aos apelos do MMA. Na Câmara, o relator foi o deputado petista Paulo Pimenta que introduziu as alterações que transformaram o projeto em "transgênico". Ontem, Delcídio manteve o texto da Câmara e, para completar, o PT – partido da ministra – liberou a bancada para votar da forma que conviesse a cada senador.