Senado aprova projeto que limita peso de mochilas para alunos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que limita o peso das mochilas dos alunos de ensino fundamental e médio. O objetivo do projeto é minimizar danos à saúde dos estudantes, provocados pelo excesso de peso carregado diariamente pelos alunos.

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado já havia aprovado o projeto na semana passada, em primeiro turno. Hoje, a comissão concluiu a votação da proposta - que segue para análise da Câmara se não houver pedido para o plenário do Senado votar a matéria.

Pela proposta, os estudantes não poderão carregar mochilas mais pesadas do que 15% que o seu peso corporal.

Uma criança que tenha o peso de 25 quilos, por exemplo, não poderá carregar mais de 3,7 quilos na mochila. Já um jovem que pese 45 quilos, terá que transportar na mochila o peso máximo de 6,7 quilos.

O projeto determina que o peso do estudante deve ser informado pelos pais ou responsáveis à escola por escrito, no caso de alunos da educação infantil ou ensino fundamental, ou pelos próprios estudantes do ensino médio. Mas não estabelece como será a fiscalização do peso carregado pelos alunos.

Pela proposta, as escolas ficam obrigadas a instalar armários para que os estudantes deixem diariamente parte de seu material escolar, reduzindo o peso das mochilas. O texto diz que os armários são "insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem".

No caso das escolas públicas, o custo da instalação dos armários deve ser incluído no cálculo do custo mínimo por estudante previsto em lei.

O projeto também determina que o poder público promova ampla campanha educativa sobre o peso máximo permitido nas mochilas. A proposta, no entanto, não estabelece sanções para as escolas que desrespeitarem a regra.

Relatora do projeto, a senadora Ângela Portela (PT-RR) disse que o objetivo da limitação do peso é evitar problemas de saúde para estudantes que ainda estão com sua formação física incompleta - especialmente para crianças e jovens entre 10 e 16 anos.

"Basta ver a saída de uma escola pública ou particular para constatar o tamanho avantajado das mochilas que as crianças e os adolescentes são obrigados a transportar diariamente, com evidentes prejuízos à saúde de quem ainda tem constituições físicas em formação", afirmou.

Autor do projeto, o deputado Sandes Júnior (PP-GO) disse que a Sociedade Brasileira de Ortopedia prevê que cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados pelo carregamento de peso excessivo e por esforços repetitivos na adolescência.

"Essa situação tem ensejado iniciativas em várias partes do mundo, como na Argentina, no estado norte-americano da Califórnia e também no Brasil, onde alguns municípios já aprovaram leis para limitar o peso do material escolar a ser transportado", disse o deputado.