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Estudo na cadeia

Senado aprova projeto que reduz pena

O Senado aprovou projeto que pre­­vê redução da pena do preso que estudar. Hoje, a legislação permite o benefício apenas em caso de o detento trabalhar. A medida be­­neficiará detentos que estão em li­­berdade condicional e também os que cumprem pena em regime fechado. O benefício não será concedido aos condenados por crimes hediondos. A proposta segue agora para sanção presidencial. Hoje, alguns juízes já concedem a redução de pena em caso de estudo. A lei atual, no entanto, só prevê re­­missão de pena por dias trabalhados. Segundo o projeto, a cada 12 horas-aula no ensino fundamental, médio, superior, profissionalizante ou de requalificação profissional, o condenado reduzirá um dia da pena. As 12 horas devem ser divididas, no mínimo, em três dias, ou seja, em média quatro horas diárias e podem ser presenciais ou em ensino a distância.

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