O Senado aprovou projeto que prevê redução da pena do preso que estudar. Hoje, a legislação permite o benefício apenas em caso de o detento trabalhar. A medida beneficiará detentos que estão em liberdade condicional e também os que cumprem pena em regime fechado. O benefício não será concedido aos condenados por crimes hediondos. A proposta segue agora para sanção presidencial. Hoje, alguns juízes já concedem a redução de pena em caso de estudo. A lei atual, no entanto, só prevê remissão de pena por dias trabalhados. Segundo o projeto, a cada 12 horas-aula no ensino fundamental, médio, superior, profissionalizante ou de requalificação profissional, o condenado reduzirá um dia da pena. As 12 horas devem ser divididas, no mínimo, em três dias, ou seja, em média quatro horas diárias e podem ser presenciais ou em ensino a distância.
Estudo na cadeia