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Penitenciárias

Senado deve aprovar lei para bloquear celular

Curitiba – A Comissão de Serviços de Infra-estrutura do Senado deve aprovar hoje o projeto de lei que vai obrigar as empresas de telefonia celular a colocar bloqueadores de sinais nas penitenciárias estaduais e federais em todo o país. Se não receber emendas, a proposta segue depois para a Câmara dos Deputados.

O projeto de autoria do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) ainda prevê que as empresas terão que arcar com a manutenção, troca e atualização dos equipamentos.

A multa para as operadoras que descumprirem a lei vai variar de R$ 30 mil até R$ 150 mil. A Associação Nacional das Operadoras Celulares vai aguardar o encaminhamento do projeto para definir quais medidas tomará.

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