Senado ouve juristas contrários à reforma do Código Penal

Um dos maiores críticos da atual proposta de reforma do Código Penal, o jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior vai ser ouvido na quinta-feira pela comissão especial que analisa o projeto no Senado. No ano passado, uma comissão de juristas elaborou um anteprojeto que originou o projeto de lei que tramita na Casa. As informações são da Agência Brasil. Reale, que é professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), deve debater as mudanças propostas com o próprio relator-geral da comissão de juristas que elaborou o texto, o procurador da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Em novembro, a pedido da OAB, a tramitação da proposta foi interrompida para que o debate pudesse ser aprofundado.