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Um grupo de 12 senadores aguarda há um mês a autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para visitar os presos por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. O pedido, assinado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi apresentado no dia 6 de dezembro. Duas semanas depois, o parlamentar reforçou a solicitação.
No documento, os senadores argumentam que alguns dos detentos enfrentam comorbidades e precisam de tratamento médico específicos. O grupo solicitou a autorização para visitar os presos que estão no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
“Informamos que temos ouvido relatos preocupantes no que concerne à situação dos detentos, em especial dos senhores Jaime Eduardo Naime, coronel da PMDF, Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, e Jorginho Cardoso de Azevedo, que têm enfrentado gravíssimos problemas de saúde e psicológicos (depressão grave, pensamentos suicidas, etc.), pelo que se torna urgente a análise de seus pedidos de liberdade provisória, tendo em vista o risco à sua integridade física e psíquica, além da liberação de visitas”, argumentam os parlamentares.
Em 18 de dezembro, Moraes concedeu liberdade provisória a 46 acusados de participação nos atos de 8 de janeiro. Eles continuarão a responder aos processos e deverão cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a Corte, 66 pessoas ainda seguem presas suspeitas de participação nos atos de vandalismo.
O movimento para soltura de presos se intensificou após a morte do empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele estava preso desde o dia 8 de janeiro e morreu após ter tido um "mal súbito" durante o banho de sol no dia 20 de novembro. Alguns dos nomes citados pelos senadores no documento encaminhado à Corte no dia 20 de dezembro já estão em liberdade.
Girão citou no pedido que o relatório feito após visita da Defensoria Pública do Distrito Federal ao presídio constatou a “ausência de medicação essencial para manutenção da saúde, problemas de miocardite, epilepsia, deficiência mental, suspeitas de câncer, problemas psiquiátricos, dentre outros”. Os senadores pedem ainda que pedidos de liberdade provisória dos presos sejam analisados o mais rápido possível.
Além de Girão, assinam a solicitação de visita aos presos os senadores: Magno Malta (PL-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Eduardo Gomes (PL-TO), Ciro Nogueira (PP-PI), Izalci Lucas (PSDB-DF), Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Laércio Oliveira (PP-SE), Jorge Seif (PL-SC), Dr. Hiran (PP-RR) e Rogério Marinho (PL-RN).
A Gazeta do Povo pediu ao STF um posicionamento sobre a solicitação dos senadores e, posteriormente, encaminhou os requerimentos. No primeiro retorno à reportagem, a assessoria do STF informou que não havia localizado o pedido feito pelos senadores. Posteriormente, com o envio de mais detalhes à Corte, não houve retorno ao jornal até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para a manifestação.
