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Lula diz que Brasil deve aceitar absolvição de Calheiros

Copenhague – No segundo dia de visita à Dinamarca o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou ontem que o país aceite a decisão do Senado de absolver o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mas deu a entender que não acredita que as dificuldades tenham acabado. No primeiro evento do dia, um encontro com empresários na Confederação das Indústrias Dinamarquesas, Lula afirmou que a questão começou e terminou no Senado, mas acrescentou: "Se é que terminou".

"É preciso que a gente tenha clareza para tratar o assunto com a seriedade que ele merece. O problema começou no Senado e terminou no Senado, se é que terminou", afirmou. Segundo ele, se houver continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), esse será "outro problema". A avaliação dada pelo governo, de acordo com assessores de Lula, é que, se não pode haver reclamações sobre a resolução do STF de acatar a denúncia contra os 40 envolvidos no processo do mensalão, também não se pode contestar o processo no Senado.

De acordo com o presidente, o resultado tanto poderia ter sido favorável a Renan como o contrário. "Nós precisamos nos habituar a acatar o resultado das instituições a que nós nos submetemos. Eu não posso admitir que eu só possa acatar o resultado quando ele favorece aquilo que eu pensava. Houve uma votação pelas regras do Senado e o Renan foi absolvido", disse. "Eu acho que o Senado levantou o problema e o Senado resolveu o problema ontem (quarta-feira)."

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Brasília – Partidos de oposição e alguns senadores que integram a base do governo anunciaram ontem um pacote de medidas "anti-Renan", que, na prática, representará uma obstrução "seletiva" das votações no plenário e em comissões importantes. O anúncio foi feito após uma reunião com a presença de senadores de seis partidos.

Participaram do encontro: Tasso Jereissati (PSDB-CE), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Marco Maciel (DEM-PE), José Agripino (DEM-RN), Cristovam Buarque (PDT-DF), Patrícia Saboya (PSB-CE), José Nery (PSOL-PA) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

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O acordo prevê que nenhum líder da oposição participará de qualquer reunião de trabalho comandada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além disso, foi anunciada uma obstrução "seletiva" das votações no plenário e em comissões estratégicas, como a de Orçamento.

"A oposição votará somente matérias que sejam imprescindíveis ao país até que Renan Calheiros se licencie do cargo", afirmou José Agripino, que ameaçou: "Ou ele sai da presidência ou o Congresso pára". "Seremos rigorosos ao avaliar a pauta semana a semana", disse Tasso Jereissati.

Ainda que parcial, a obstrução visa sinalizar ao Palácio do Planalto que haverá resistência para votar a prorrogação da CPMF (o chamado imposto do cheque) no Senado – no momento, ela está na Câmara.

Também ficou acertado que será apresentado um projeto em caráter de urgência para alterar o artigo 197 do Regimento Interno da Casa, que impõe a realização de sessão secreta para votações de perda de mandato.

Outro projeto visa a afastar da Mesa Diretora qualquer integrante que enfrente processo de cassação. Esses projetos miram uma eventual nova votação de processo de cassação de Renan no plenário.

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O grupo de senadores também avalia como pressionar a Câmara para que vote em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao voto secreto. Se aprovada, ela seguirá para o aval do Senado.

O DEM pressiona ainda pela instalação da CPI das ONGs, que tem sido adiada há tempos pelos senadores.

Os partidos de oposição sempre souberam que não tinham mais do que 35 votos garantidos para tentar conseguir obter a cassação. E mesmo reconhecendo que não obtiveram o apoio total de suas bancadas para cassar Renan, senadores do PSDB e do DEM responsabilizam a base governista – em especial o PT – pela absolvição de Renan. Também não pretendem apurar quais foram os senadores de seus partidos que não quiseram punir o presidente do Senado.

"Como vou promover uma caça às bruxas se nem sei quem são as bruxas?", indaga o senador José Agripino Maia, líder do DEM no Senado, argumentando que o voto secreto impede a confirmação de suspeitas sobre defecções de senadores do partido.

Integrante do Conselho de Ética, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é um dos poucos petistas a declarar que votou pela cassação. Suplicy rejeita a idéia de que o partido tenha sido o responsável pela absolvição de Renan.

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Um dos defensores de Calheiros, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) tem a favor o fato de, ao longo de mais de três meses, não ter alterado os argumentos sobre a inocência dele. Mas Lima considera que o resultado do julgamento, além de compactuar com as convicções, transmitiu à sociedade o recado de que a Casa está alheia às pressões da opinião pública. Sobre os senadores que se abstiveram, acha que eles demonstraram dúvida quanto à culpa ou a inocência de Renan, mesmo tendo de optar em votação secreta.

Para que Renan fosse cassado, eram necessários 41 votos. O placar registrou apenas 35. Mas, a julgar pelo que disseram os senadores ou as assessorias deles ontem, o presidente do Senado teria sido cassado.

Dos 81 senadores que votaram na sessão, à qual somente parlamentares tiveram acesso, 69 revelaram seus votos por meio de suas assessorias. Do total, 46 afirmaram ter votado a favor da cassação do mandato de Renan e dez, contra. Três disseram ter optado pela abstenção e 22 que não iriam declarar o voto. Isso indica que alguns dos senadores (ou seus assessores) mentiram sobre como o parlamentar, de fato, votou no dia anterior.