Sentença da Fênix não tem prazo para sair

A soltura de 43 acusados de tráfico de drogas que estavam presos desde 2007 vai atrasar ainda mais o desfecho judicial da Operação Fênix. Os suspeitos foram soltos no mês passado em razão da lentidão na análise da sentença, conforme revelou reportagem da Gazeta do Povo na última segunda-feira. Como saiu da pauta de réus presos, o processo terá de esperar o julgamento de outras cinco ações que aguardam um parecer final da Vara Criminal de Colombo, na região metropolitana de Curitiba. A informação é do próprio juiz da cidade, Fernando Swain Ganem.

Não há uma data determinada para que isso ocorra. De acordo com Ganem, há ao todo 12 processos na comarca que extrapolaram o prazo legal. Segundo ele, há 2.365 ações penais em andamento no município. "O processo segue a marcha dele. Como os réus [da Fênix] estão soltos, o juiz tem que priorizar outros processos cujos réus estão presos. [Mas] a sentença vai ser dada do mesmo jeito", comenta o presidente da Associa­ção dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Francisco Xavier Guerra.

Em entrevista à Gazeta, ele saiu em defesa de Ganem, que é vice-presidente da Amapar. "Esse juiz [de Colombo] atua não só em processos criminais, como também na execução das penas e no controle da cadeia da cidade", disse. Para Guerra, se houve falha, ela é de todo o sistema. "Nesse processo do caso Fênix, todos os prazos legais foram ultrapassados", contou. Segundo ele, os prazos são referentes aos procedimentos desde o inquérito policial, passando pelo próprio Ministério Público e pelo Judiciário. De acordo com Guerra, Colombo é um local com elevado índice de criminalidade, que tem uma população de aproximadamente 250 mil habitantes e conta com apenas um juiz criminal. "É a comarca que está na situação mais difícil", alegou.

Além disso, Guerra colocou o tamanho do processo e o número de réus como duas das principais dificuldades enfrentadas para concluir o procedimento. "São mais de 30 volumes com 200 páginas cada um, ou seja são 6 mil folhas. São 13 crimes e 45 réus. É uma análise de mais de 500 condutas", afirmou. A quadrilha investigada pela Operação Fênix é suspeita de ter ligações com a facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). Guerra ressaltou que, em setembro, ocorreram 87 audiências em Colombo com 219 pessoas ouvidas.

Caso Alto Maracanã

O juiz Ganem voltou a afirmar ontem que deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de dois policiais presos ano passado por suspeita de extorquir di­­nheiro de traficantes, em Colom­bo. Segundo ele, quem recebeu o deferimento foi a promotora da comarca em nome do Ministério Público (MP). Ao que tudo indica, a informação não chegou ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), responsável pela investigação. O magistrado ressaltou ainda que, ao contrário do afirmado na reportagem, não restituiu a quantia de R$ 9 mil em dinheiro apreendida na casa da policial acusada no processo.