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Atraso - Senado instala CPI amanhã

O Senado adiou para quinta-feira a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Em virtude da intensa pauta de votações no plenário do Senado, trancada por 14 medidas provisórias, o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-ex-PFL-BA) propôs a mudança.

ACM vai presidir a sessão de abertura da CPI por ser o mais idoso entre os membros indicados para compor a comissão. O atraso também foi provocado pelo protesto do DEM contra a demora na instalação da CPI das ONGs. O partido reivindica a indicação dos integrantes da CPI das ONGs para que as duas comissões sejam instaladas simultaneamente no Senado.

Renan convocou reunião de líderes para hoje para discutir a indicação dos membros da CPI das ONGs.

Brasília – Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo, o delegado Renato Sayão, da Polícia Federal, responsável pelo inquérito do acidente com o avião da Gol e o jato Legacy, disse ontem que não tem expectativa de que os dois pilotos norte-americanos responsabilizados por ele pelo acidente serão condenados à prisão. A opinião do delegado é que, se forem punidos, será com pena alternativa.

Sayão disse que sua avaliação leva em conta o fato de os dois pilotos – Jean Paul Paladino e Joseph Lepore – serem acusados de crime culposo (sem a intenção) e não de crime doloso. "Se vai ter punição ou não fica a cargo do juiz, mas dificilmente alguém vai ser preso por isso (crime culposo)", afirmou. O delegado revelou que o inquérito acusa os dois de atentado à segurança do tráfego aéreo na modalidade culposa.

A pena prevista para crime culposo é de um a quatro anos de prisão, mas, no caso em questão, como 154 pessoas morreram, a pena pode ser acrescida. "Dificilmente alguém é preso por crime culposo se tem outros tipos de pena alternativa. Estamos antecipando coisa que vai demorar muitos anos", reiterou o delegado.

Além dos pilotos, o delegado também aponta os controladores de vôo como co-responsáveis pelo acidente. "Não podemos investigar os controladores (porque são militares). A nossa obrigação é, enxergando possíveis descumprimentos de normas, mandar para o IPM (Inquérito Policial Militar). Se eles cometeram um crime, falta administrativa ou se não tinha outra maneira de agir porque o sistema é falho, o IPM é quem vai dizer."

Papa

O deputado Efraim Filho (DEM- ex-PFL-PB) apresentou ontem para a CPI o CD que conteria um áudio que mostraria uma tentativa frustrada de contato entre o avião que levava o Papa Bento XVI no domingo à noite para Roma com o Cindacta-3 (Recife). Segundo ele, os pilotos do avião tentaram contatar a torre entre as 23h17 e 23h45.

O deputado disse que o Papa queria enviar para o Cindacta-3 uma mensagem de agradecimento à hospitalidade recebida no Brasil. Para Efraim, o Cindacta-3 pode não ter respondido à tentativa de contato porque o diálogo ocorreu em inglês. O deputado disse que o diálogo foi captado por uma radioamador do seu estado. Efraim afirmou ainda que um piloto de um avião da TAM percebeu a dificuldade de comunicação e transmitiu a mensagem em português para o Cindacta-3. Segundo ele, só depois da interferência do piloto da TAM é que o avião do Papa conseguiu fazer contato com o controle de aéreo do Recife.

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