A Frente Parlamentar de Combate ao Aborto e em Defesa da Vida do Nascituro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), será lançada nesta segunda-feira (27). O deputado estadual Márcio Gualberto (PL-RJ) atuará como presidente. A abertura dos trabalhos contará com um seminário sobre a maternidade.
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O objetivo da Frente é tentar identificar e coibir avanços da política pró-aborto, que acontece em todo o país. Apesar de ser um assunto da alçada do Congresso Nacional, Márcio Gualberto e os outros deputados que fazem parte da iniciativa estadual acreditam ser possível fomentar ações locais em defesa do nascituro, principalmente com políticas públicas de apoio às gestantes.
Algumas instituições pró-vida e políticos estarão no evento, como a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ). Raphael Câmara, ex-Secretário Nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, e o Professor de Clínica Médica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Azedo, também participarão do seminário e da abertura da frente parlamentar.
Segundo Gualberto, a frente estará voltada para a criação de medidas que “possam verdadeiramente impactar de forma positiva na construção desses vínculos familiares, no fortalecimento da saúde dessas mulheres, como na questão do pré-natal”. O seminário é somente um começo para que políticas públicas possam impactar as famílias, diz o deputado. “Beneficiando as famílias, beneficiamos toda a sociedade”.
O evento, segundo ele, é um “grito de valorização da mãe e do bebê”. “Estamos preocupados com o antes, durante e pós-parto. Estamos preocupados com a saúde física e mental da mulher”, frisa. O deputado estadual conta que, no momento, estão tentando convencer outros parlamentares a atuar com mais força em defesa da vida. Como muitos deputados se elegeram após defender valores e princípios, Gualberto acredita que a adesão será grande.
Além da Frente Parlamentar, outras políticas em prol da vida já foram concretizadas no Rio de Janeiro. A Defensoria passou a ter a defesa do nascituro entre as suas funções após a aprovação de mudanças nas leis estaduais, no ano passado. O dispositivo foi apresentado pelo deputado Márcio Gualberto e também pela deputada Rosane Félix (PSD).
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Pauta pró-aborto avança no Brasil
O deputado estadual Márcio Gualberto critica os avanços da “pró-cultura da morte”, que acelerou nos primeiros meses do governo Lula.
Em janeiro, foi revogada a portaria que previa que os médicos avisassem autoridades policiais nos casos de aborto decorrente de estupro. Ao mesmo tempo, foi retirado do site do Ministério da Saúde o manual, publicado no governo Bolsonaro, em que dizia não existir legitimidade de aborto após a 22ª semana gestacional, pelo bebê ser viável fora do útero. Lula (PT) também retirou o Brasil da declaração internacional contra aborto.
“A pauta da cultura da morte tem a tendência de que irá avançar. Mas nós seremos uma resistência”, diz Gualberto.
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