O Ministério da Educação vai pedir esclarecimentos às universidades sobre irregularidades apontadas pelas reportagens da série Universidades S/A, publicadas em conjunto pelos jornais O Estado de S. Paulo, O Globo, Gazeta do Povo, Zero Hora e Diário Catarinense. O secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, também conversou, na última segunda-feira (13), com a Controladoria-Geral da União (CGU) para saber se existe a necessidade de o MEC tomar mais alguma providência.
“O MEC está pedindo às instituições todos os esclarecimentos e já falei com o secretário da CGU [Carlos Higino]. Se há irregularidades, como parece nesses casos, cabe primeiro aos reitores atuarem”, disse Costa. “O MEC entra caso haja irregularidade envolvendo as instâncias superiores das instituições, o que parece não estar ocorrendo.”
O secretário executivo ressaltou que a legislação que regula a atuação das fundações foi atualizada em 2013, o que tornou o controle mais rígido e possibilitou que elas pudessem continuar a “contribuir com a universidade e com o país”, não sendo objetivo do modelo trazer ganho extra para os docentes.
O presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) e membro da sessão sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), João Negrão, disse que ambas as entidades já vinham se posicionando contrariamente a forma como fundações de apoio vêm sendo usadas para que universidades firmem convênios com empresas públicas, em um processo que envolve um alto índice de terceirizações.
“A falta de transparência das fundações de apoio abre espaço para que irregularidades aconteçam. Esses convênios têm sido uma forma de se privatizar a universidade. Isso acaba se tornando muito rentável a grupos individuais e a um núcleo de professores”, apontou.
Paraná
A Gazeta do Povo mostrou que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e a Petrobras usaram a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para driblar licitações, por meio de convênios que somam R$ 74 milhões, nos últimos sete anos. Mais da metade deste dinheiro foi destinada a empresas e profissionais de fora da universidade, subcontratados para atuar nos projetos. Mais de R$ 4,5 milhões foram distribuídos em bolsas. Pelo menos 18 professores acumularam mais de um benefício no período.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a UFPR informou que não se manifestaria sobre os fatos apontados pela série de reportagens Universidades S/A. A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes) deve emitir uma nota ainda hoje.
