Serra do Mar na mira de mineradoras

Após 15 anos da desativação da mineração na Serra do Mar, no Paraná, a área de Mata Atlântica volta a ser requerida para exploração de minério de ferro, apesar do consenso de que o mineral da região é de baixa qualidade. Desde 2005, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) começou a ser procurado por interessados nas antigas jazidas. Hoje, são 56 os pedidos de extração para pesquisa, em cerca de 87 mil hectares – dimensão que chama a atenção do governo do estado e de ambientalistas, por abrigar áreas de proteção ambiental.

O governador Roberto Requião anunciou neste mês que pretende criar uma emenda à Constituição Estadual para a preservação permanente da Mata Atlântica, com o bloqueio da mineração. Dos 56 pedidos registrados no DNPM, 24 licenças prévias já foram negadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). "Esses pedidos surgiram todos agora, de dois anos para cá. Há uma corrida em cima da Serra do Mar e são grandes entidades, mineradoras internacionais", diz o presidente do IAP, Vítor Hugo Burko. Somente com a licença o DNPM concede alvará de exploração para áreas de proteção ambiental.

Enquanto a porção de Mata Atlântica na Serra do Mar constitui uma das mais bem preservadas do Brasil (90% da região é protegida), o minério de ferro disponível é considerado de baixa qualidade pela Mineropar, empresa de economia mista que estimula o descobrimento de recursos minerais no estado. "O ferro da Serra do Mar é de baixa qualidade, baixo teor e pouca quantidade", conclui o diretor -técnico Rogério da Silva Felipe. Segundo ele, existem 39 milhões de toneladas da substância na Serra do Mar, o que equivale à produção mensal de Carajás, no Pará.

Olho gordo

Para o responsável pelo Distrito do DNPM no Paraná, Fernando Antônio Martins, uma empresa ingressou com um pedido e foi seguida por outras, com "olho gordo e sem fundamento técnico". Além das mineradoras, ele também questiona o IAP. "O Instituto tinha dado vários alvarás de pesquisa. Voltou atrás na semana retrasada", afirma. O IAP nega as informações.

Os 56 pedidos para pesquisa partem de seis interessados – que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Um deles é do empresário Eike Batista, para a EBX, holding da MMX. A assessoria de imprensa informa que a EBX possui duas áreas no Paraná com "pouco potencial de exploração" e que aguarda decisão do governo do estado para se pronunciar.

A Mineração Cerrado Grande, de Curitiba, entrou com pedido para pesquisar uma jazida de minério de ferro desativada na década de 60 em Antonina. Segundo o geólogo da empresa, Valdir Brandão, esta é a única conhecida no Paraná que pode vir a ser lavrada. "O minério era bom, só que as informações disponíveis precisam ser refeitas para você julgar", diz. "O que se quer é pesquisar para depois propor uma extração."

A frente de lavra desativada faz parte da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Morro da Mina, da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS). A organização recebeu a área como doação em 1995 e já foi procurada neste ano por mineradoras.

Os demais requisitantes (Lafaiete Luiz Chandelier, Lafaiete Luiz Chandelier Júnior, Yang Tower Song e Zamir Hoshi Teixeira) não foram localizados pela reportagem.

Proteção ambiental

O geólogo João José Bigarella, professor emérito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), estranha os pedidos. Ele explica que não há carência de ferro no país e que o minério da Serra do Mar é a magnetita, com exploração mais cara e difícil que a hematita, abundante em Carajás. "O minério de magnetita que existe é muito pouco. Conservar a Serra do Mar é mais importante, pois impede o assoreamento da Baía de Paranaguá."

Na opinião do coordenador institucional da Liga Ambiental, Tom Grando, os pedidos de exploração retornaram porque as questões ambientais estão esquecidas. Para ele, a postura do IAP de bloquear a mineração na região é a correta. "Mas o governo do estado se sente à vontade para preservar a Floresta Atlântica, enquanto o resto do estado é terra sem lei", afirma, pedindo tratamento mais rigoroso para a Floresta de Araucária e o bioma dos campos.