Serviço esclarece dúvidas de cidadãos

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Você sabe quais são as regras para construir uma calçada em frente a sua casa, realizar uma reforma, cuidar de um terreno baldio ou ainda abrir um estabelecimento comercial? A prefeitura de Curitiba pretende responder a essas e outras questões por meio de um novo serviço, o Pedagogia Urbana, lançado ontem, durante a semana do Urbanismo, que começou na segunda-feira e vai até o próximo sábado.

A idéia é popularizar a legislação que determina o que pode e o que não pode ser feito no município. "Queremos mobilizar a população para que ela deixe de pensar no particular, no seu lote, e passe a pensar na cidade como um todo e entender por que existe o planejamento urbano e qual a função da Secretaria Municipal do Urbanismo", disse o secretário Luiz Fernando Jamur.

De acordo com ele, muitas vezes a legislação não é cumprida por desconhecimento. "Nas fiscalizações que fazemos a estabelecimentos comerciais, por exemplo, percebemos que a maioria dos notificados tem o alvará de funcionamento, mas não o licenciamento para a realização daquele tipo de atividade naquele local", conta. Jamur explica que antes de conseguir o alvará na Secretaria de Finanças, o empresário deve realizar uma consulta comercial na Secretaria de Urbanismo.

A falta de informação da população também pode ser comprovada por meio das consultas feitas à prefeitura. A principal dúvida é em relação a limpeza de terrenos baldios. Somente em 2003, 49 mil pessoas ligaram para o 156 em busca de informações. "A partir do momento em que a população for informada, ela vai se tornar parceira do município, fiscalizando ou mesmo cumprindo a lei. Queremos pelo menos que as pessoas saibam onde encontrar as informações", afirmou o secretário.

O Pedagogia Urbana prevê a realização de palestras, apresentações musicais e teatrais, além da distribuição de folhetos em todas as regionais e escolas do município. O projeto estará ligado ao programa Comunidade Escola, que abre os espaços escolares nos fins de semana, transformando-os em centros de desenvolvimento, com a oferta de práticas esportivas, cursos, capacitação profissional, apresentações culturais e oficinas.

As apresentações e discussões serão adaptadas às necessidades de cada comunidade. Em todas haverá a distribuição do livro "Manual da Urbanidade", que aborda, de forma simplificada, as regras para construir ou reformar residências, cuidar de terrenos baldios, fazer e conservar calçadas, numerar casas e instalar atividades comerciais ou industriais, entre outros temas. Quem não participar das palestras pode retirar o manual nas regionais ou ainda na sede da secretaria. Algumas informações, lembra o secretário, também podem ser obtidas pela internet.

Ainda dentro do projeto, outro reforço para a divulgação é o trabalho do grupo musical New Style, que, usando o "rap da urbanidade", deve traduzir com bom humor temas difíceis de entender, como a lei de zoneamento e uso do solo. O grupo vai se apresentar junto com o Urbaninho e sua turma – o Teatro de Fantoches da Guarda Municipal – em todas as regionais da cidade, durante a Semana do Urbanismo, e continuará a promover apresentações no programa Comunidade Escola.