Cerca de 3,5 mil servidores do Judiciário podem cruzar os braços hoje em todo o Paraná. Na última sexta-feira, uma assembléia do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus-PR) decidiu, por unanimidade, paralisar o atendimento no estado por 24 horas. O Sindijus-PR defende reajuste de 11,98% referente a uma diferença salarial na mudança de URV (Unidade Real de Valor) para Real, ocorrida em 1994.
Pela assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) informa que o Poder Judiciário estadual vai funcionar normalmente, sem cancelamento de audiências. O trabalho de funcionários comissionados cedidos por outros órgãos, como a prefeitura, e o auxílio de estagiários garantiria o atendimento normal.
O próprio coordenador-geral do Sindijus-PR, José Roberto Pereira, prefere não fazer previsões quanto ao grau de adesão ao movimento. "Muita gente confirma, mas de noite recebe um telefonema ou outro, fica com medo e acaba não participando. Mas a tendência é de que consigamos um bom movimento no próprio TJ, no Fórum Civil e Criminal." Em Curitiba trabalham 1,9 mil servidores do Judiciário.
Segundo Pereira, só devem ser atendidos processos de emergência. "Questões relativas a réus presos ou menor infrator. Todas as outras movimentações de processos não serão feitas até as 8h30 de quarta-feira", explica Pereira.
Jurisprudência
Segundo o presidente do Sindijus-PR, há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao reajuste de 11,98% reivindicado pelos servidores. Os magistrados paranaenses já teriam incorporado o valor aos vencimentos.
De acordo com Pereira, o sindicato tem negociado desde abril com o presidente do TJ, desembargador Vidal Coelho, sem sucesso. "Nos disseram que o cálculo poderia estar errado e iria ser refeito. Todo mundo recebeu e para os servidores está errado?", questiona.
A assessoria de imprensa do TJ-PR confirmou as negociações com o sindicato, mas afirmou que ainda não há uma resposta para a questão. O economista Cid Cordeiro, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), afirma que o valor pleiteado pelo sindicato é correto. "O problema é a questão financeira e fiscal do Tribunal." Segundo ele, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o TJ só pode gastar 5,70% de sua receita com pagamento de pessoal.
