Os servidores municipais de Rio Branco do Sul, Região Metropolitana de Curitiba, devem paralisar as atividades nos serviços públicos da cidade no próximo dia 12 de novembro. O dia de protesto ocorrerá em manifestação contra o corte de benefícios nos salários dos funcionários na folha de pagamento de novembro.
O dia de paralisação foi decidido após assembleia realizada na quarta-feira (5) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores de Rio Branco do Sul e Itaperuçu (Sintraserv).
Segundo a presidente do sindicato Giane de Fátima Lara Spocchero, houve a retirada de ajuda de benefícios dada aos servidores, que alguns utilizavam para transporte e alimentação. "A gente não tem vale-transporte ou vale-alimentação e esse dinheiro era usado para isso. Nós queremos que quem trabalha o dia todo tenha direito a esse benefício", diz. Sem a ajuda, os servidores, conta a presidente, têm que tirar do salário o dinheiro para transporte e alimentação.
O sindicato ainda reclama de que também houve corte no adicional de insalubridade de servidores da saúde que trabalham no hospital do município.
Além da retirada do benefício e do adicional de insalubridade, os servidores reclamam que quem se aposenta passa a receber somente o salário mínimo. "Depois de anos trabalhando passamos a receber só o salário mínimo", diz a presidente do sindicato. Outra reivindicação é que haja um plano de cargos e salários para os funcionários públicos.
Para o dia de paralisação dos servidores, segundo Giane, foram designados líderes para os locais de trabalho em cada um dos setores do serviço público, como postos de saúde, escolas e setores de transporte. Esses líderes irão, segundo a presidente, orientar como será a paralisação em cada posto de trabalho.
Segundo a presidente, somente o setor de emergência do hospital de Rio Branco do Sul vai funcionar com o efetivo de plantão no dia da paralisação. O objetivo é que a interrupção dos serviços seja de apenas um dia. "Conforme a resposta do prefeito nós podemos estender a greve", diz Giane.
Resposta
A Prefeitura de Rio Branco do Sul informou que o corte nos benefícios ocorreu porque uma lei municipal (n° 664/2004), que incorporava benefícios, horas extras e gratificações de funções aos salários dos servidores, após dois anos de pagamentos, foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Segundo a prefeitura, muitos servidores não necessitavam receber esses adicionais. Com a decisão, o município retirou as gratificações e benefícios de todos os servidores e, neste mês de novembro, realiza a revisão de cargos e salários dos funcionários para saber quais realmente deve receber os adicionais. Para quem for devido, o valor será retomado a partir de dezembro e o valor retirado da folha de novembro será pago em folha complementar.
Sobre as aposentadorias, a prefeitura informou que o valor pago está atrelado ao INSS e, por isso, não é responsável pelo regime geral de previdência social.
A prefeitura informou, sobre o plano de cargos e salários, que ele já existe para servidores da educação e saúde e os outros funcionários públicos também terão planos, mas isso ocorrerá conforme a readequação que será feita pela prefeitura no mês de novembro. A respeito do corte na remuneração de insalubridade, a prefeitura planeja uma licitação para contratar uma empresa que vai avaliar quais os servidores precisam do adicional e quanto eles deverão receber. Não há, entretanto, prazo para este estudo.
