Servidores de Rio Branco do Sul reclamam de corte em benefícios

Os servidores municipais de Rio Branco do Sul, Região Metropolitana de Curitiba, devem paralisar as atividades nos serviços públicos da cidade no próximo dia 12 de novembro. O dia de protesto ocorrerá em manifestação contra o corte de benefícios nos salários dos funcionários na folha de pagamento de novembro.

O dia de paralisação foi decidido após assembleia realizada na quarta-feira (5) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores de Rio Branco do Sul e Itaperuçu (Sintraserv).

Segundo a presidente do sindicato Giane de Fátima Lara Spocchero, houve a retirada de ajuda de benefícios dada aos servidores, que alguns utilizavam para transporte e alimentação. "A gente não tem vale-transporte ou vale-alimentação e esse dinheiro era usado para isso. Nós queremos que quem trabalha o dia todo tenha direito a esse benefício", diz. Sem a ajuda, os servidores, conta a presidente, têm que tirar do salário o dinheiro para transporte e alimentação.

O sindicato ainda reclama de que também houve corte no adicional de insalubridade de servidores da saúde que trabalham no hospital do município.

Além da retirada do benefício e do adicional de insalubridade, os servidores reclamam que quem se aposenta passa a receber somente o salário mínimo. "Depois de anos trabalhando passamos a receber só o salário mínimo", diz a presidente do sindicato. Outra reivindicação é que haja um plano de cargos e salários para os funcionários públicos.

Para o dia de paralisação dos servidores, segundo Giane, foram designados líderes para os locais de trabalho em cada um dos setores do serviço público, como postos de saúde, escolas e setores de transporte. Esses líderes irão, segundo a presidente, orientar como será a paralisação em cada posto de trabalho.

Segundo a presidente, somente o setor de emergência do hospital de Rio Branco do Sul vai funcionar com o efetivo de plantão no dia da paralisação. O objetivo é que a interrupção dos serviços seja de apenas um dia. "Conforme a resposta do prefeito nós podemos estender a greve", diz Giane.

Resposta

A Prefeitura de Rio Branco do Sul informou que o corte nos benefícios ocorreu porque uma lei municipal (n° 664/2004), que incorporava benefícios, horas extras e gratificações de funções aos salários dos servidores, após dois anos de pagamentos, foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

Segundo a prefeitura, muitos servidores não necessitavam receber esses adicionais. Com a decisão, o município retirou as gratificações e benefícios de todos os servidores e, neste mês de novembro, realiza a revisão de cargos e salários dos funcionários para saber quais realmente deve receber os adicionais. Para quem for devido, o valor será retomado a partir de dezembro e o valor retirado da folha de novembro será pago em folha complementar.

Sobre as aposentadorias, a prefeitura informou que o valor pago está atrelado ao INSS e, por isso, não é responsável pelo regime geral de previdência social.

A prefeitura informou, sobre o plano de cargos e salários, que ele já existe para servidores da educação e saúde e os outros funcionários públicos também terão planos, mas isso ocorrerá conforme a readequação que será feita pela prefeitura no mês de novembro. A respeito do corte na remuneração de insalubridade, a prefeitura planeja uma licitação para contratar uma empresa que vai avaliar quais os servidores precisam do adicional e quanto eles deverão receber. Não há, entretanto, prazo para este estudo.