Os servidores públicos ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público (Sinditest) aprovaram em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (6) a retomada da greve, deflagrada no dia 20 de março. A paralisação deve recomeçar nesta sexta-feira (9). A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinar que não haveria descontos dos dias parados na folha de pagamento dos servidores. Em abril, uma liminar tinha determinado a ilegalidade da paralisação e o desconto na folha salarial dos grevistas.
Cerca de 250 servidores que atuam no Hospital de Clínicas (HC), de um total de 1,9 mil funcionários, participaram da assembleia. A nova paralisação teve 100% de aprovação dos presentes, segundo o Sinditest. Os técnicos-administrativos que atuam em outros setores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) continuam em greve. A universidade informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que já foi notificada oficialmente da decisão. A instituição disse que não irá se pronunciar até sexta-feira (9), quando deve conhecer a real dimensão da paralisação.
Relembre o caso
A greve dos servidores da UFPR teve início no dia 20 de março. A categoria pede uma solução para a decisão que obriga a universidade a exonerar 916 servidores fundacionais contratados via Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) em um prazo de 90 dias.
Os servidores que atuam no HC chegaram a retomar os seus postos de trabalho no dia 25 de abril, em decorrência da decisão da Justiça Federal, enviada à UFPR, que considerava ilegal a greve. O documento afirmava que o HC presta serviços essenciais à saúde "e que o comprometimento da assistência em razão da greve fere o preceito constitucional que garante acesso às ações de promoção da saúde e ao acesso igualitário deste serviço, incorrendo em ato inconstitucional e criminoso".
O Sinditest considerou a decisão abusiva e um ferimento ao direito de greve. Os servidores decidiram, apesar disso, retomar o trabalho por consideraram as consequências muito severas.
Funpar
Na sexta-feira (9), os funcionários da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) devem realizar uma assembleia para discutir a deflagração de greve da categoria.
Na pauta da discussão, segundo o diretor do Sinditest, Ailton Teofilo, estará a decisão referente à demissão de 916 funcionários do quadro da fundação e a negociação sobre a estabilidade e o plano de carreira. "A Funpar está se negando a negociar a estabilidade dos profissionais até a aposentadoria, que deve ocorrer em aproximadamente dez anos", afirma o diretor do Sinditest. A assembleia está marcada para as 7 horas e será realizada no Hospital de Clínicas. Até 1996, foram contratados servidores em regime celetista pela Funpar, mas a modalidade foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades. Em 2006, a UFPR assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT comprometendo-se a regularizar a situação de seu quadro de servidores até 31 de dezembro de 2010. Até essa data, o HC teria de demitir todos os funcionários contratados via Fundação e aguardar a abertura de concursos públicos, mas conseguiu prorrogar a data até este ano.