Cerca de 200 servidores dos Juizados Especiais de Curitiba paralisaram as atividades por uma hora na tarde desta quarta-feira (4), para protestar em defesa do retorno do pagamento do adicional noturno. O benefício está suspenso desde 1º de janeiro por determinação do ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, desembargador José Antônio Vidal Coelho. As audiências que ocorriam no período noturno deixaram de ser realizadas e com o reagendamento, algumas foram remarcadas para 2010.
O serviço de atendimento ao público ficou suspenso das 13 horas até as 14 horas, segundo José Roberto Pereira, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus-PR). "Ficamos na porta do prédio entregando panfletos e explicando para a população nossas reivindicações", conta. O grupo recolheu ainda assinaturas para um abaixo-assinado que será entregue ao novo presidente do TJ, desembargador Carlos Hoffmann, pedindo o retorno das gratificações além de melhores condições de trabalho aos servidores.
A partir das 14 horas, as atividades foram retomadas em todas as secretarias dos Juizados Especiais, mas alguns servidores permaneceram na porta do prédio em manifestação. "Queremos esclarecer as pessoas que não são os trabalhadores, mas a própria população é a mais prejudicada". O protesto terminou às 17 horas.
Pereira afirmou que não há diálogo do TJ com os servidores. "Estamos tentando uma audiência com o presidente ou com o segundo vice, mas eles permanecem em silêncio", disse. O presidente do sindicato pretende esperar até o fim de semana pela reunião, caso contrário os servidores vão estender as manifestações para o interior do estado.
Os Juizados Especiais têm procedimentos mais ágeis do que os da Justiça comum e atendem principalmente a população de baixa renda. A decisão do TJ de remarcar as audiências noturnas para o período matutino gerou um acúmulo de processos nas secretarias e algumas estão com o calendário fechado até setembro. Como as audiências que seriam realizadas em janeiro e fevereiro só acontecerão depois deste período, muitas foram remarcadas para 2010.
A assessoria de imprensa do TJ não atendeu as ligações da reportagem da Gazeta do Povo Online para comentar o protesto.
Colapso
Um estudo elaborado pelo Tribunal de Justiça do Paraná em dezembro passado aponta colapso nos Juizados com o fim das sessões noturnas. A análise, assinada pelo desembargador Ivan Campos Bortoleto, ex-segundo vice-presidente do TJ e supervisor dos juizados especiais, não impediu que o tribunal acabasse com o expediente extra.
A determinação do fim das sessões noturnas se deveu a uma necessidade de redução de custos. O estudo da segunda vice-presidência revela que 84% dos funcionários lotados nos juizados especiais realizam atividades após o expediente normal e 66% das unidades não podem funcionar apenas no horário normal.
Nova direção
Após tomar posse, na segunda-feira (2), no novo presidente do TJ, o desembargador Carlos Hoffmann, disse que vai estudar a possibilidade de voltar a fazer o pagamento de adicional por serviço noturno para os servidores que atuam nos Juizados Especiais.
O assunto será analisado pela segunda vice-presidência do tribunal. Somente após ser finalizado o estudo, é que Hoffmann vai se manifestar sobre o assunto. Apesar disso, Hoffmann reafirmou seu compromisso com a reestruturação dos Juizados Especiais. "Vou procurar resolver os problemas (dos Juizados Especiais) na medida do possível", disse ele.
