Servidores públicos do Rio Grande do Sul iniciam nova greve geral

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Com novo parcelamento de salários, segundo os sindicatos dos servidores, funcionários públicos estaduais do Rio Grande do sul iniciaram nesta segunda (31) nova greve geral.

Sem dinheiro em caixa devido a uma crise financeira, o governo José Ivo Sartori (PMDB) não deve ter recursos para pagar os salários dos servidores. O peemedebista havia adotado o parcelamento dos salários em julho.

De acordo com os sindicatos, o governo gaúcho pagou nesta segunda (31) apenas R$ 600 para os funcionários público estaduais. O valor, inferior ao salário mínimo de R$ 788 - e ao salário mínimo regional, que no Estado é de R$ 1.006,88 -, é referente à primeira das parcelas do salário. Sartori só deve falar sobre o assunto na manhã desta segunda.

A nova greve, prevista até quinta (3), é a segunda em menos de 15 dias. Na semana retrasada, os servidores cruzaram os braços por três dias.

A paralisação deve afetar todos os serviços do estado. A Polícia Civil paralisou seu trabalho desde a meia-noite desta segunda. Apenas casos graves - como homicídio e crimes envolvendo crianças e mulheres - serão atendidos. O Ugeirm (sindicato da categoria) orienta para que carros não sejam tirados das garagens e não sejam cumpridos mandados de prisão e operações policiais.

A Brigada Militar (a PM gaúcha) é proibida de fazer greve, mas promete “aquartelamento” a partir de terça-feira (1º), o que vai reduzir o policiamento nas ruas. Segundo Leonel Lucas, presidente da Abamf (uma das entidades dos policias), o valor que será depositado na conta dos militares não garante sequer a verba para se deslocar adequadamente ao trabalho.

O Cepers (sindicato dos professores) também anunciou greve a partir desta segunda (31). O RS tem cerca de 3 mil escolas. Na greve de três dias, de 19 a 21 de agosto, a adesão foi de 95% das escolas.

Os serviço estaduais de saúde irão aderir à greve e apenas atenderão emergências.

Em julho, Sartori parcelou o salário dos servidores. Uma decisão do STF determinou que o Estado pagasse os salários em dia. Segundo o presidente do órgão, o ministro Ricardo Lewandowski, o RS poderia sofrer uma intervenção judicial caso não cumprisse a ordem. O governo gaúcho tentou um recurso, sem sucesso.

Ao pagar o restante dos salários, atrasou mais uma vez o pagamento da dívida com a União e teve suas contas bloqueadas e os valores sequestrados até alcançar o valor da dívida. O bloqueio gerou um efeito cascata: fornecedores não foram pagos, verbas não foram repassadas e o tempo de arrecadação diminuiu, gerando mais um parcelamento de salários.

Na semana passada, Sartori anunciou o ingresso de uma ação no STF que tenta evitar novo bloqueio de contas em caso de mais um calote na dívida federal.

O governo também anunciou que prepara um estudo para rever o contrato da dívida.

Um pacote de aumento do ICMS foi enviado à assembleia. A maioria dos deputados, assim como a classe empresarial, é contrária ao projeto. Caso seja aprovado, cerca de R$ 2 bilhões devem ser arrecadados em 2016, cerca de um terço do deficit estimado para o próximo ano.

Além de não ter dinheiro para pagar servidores e fornecedores, o governo Sartori enfrenta ainda o caso mais grave de endividamento entre os estados brasileiros.