"A função do administrador é se antecipar aos problemas. Com mais 12 meses de Caximba, conseguiremos superar as dificuldades". A frase, dita ontem pelo secretário municipal do Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto, soa, no mínimo, estranha.
Desde 2002, a prefeitura de Curitiba e o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos tentam encontrar uma nova área para destinar o lixo de Curitiba e mais 18 municípios da região metropolitana. A capacidade do Aterro da Caximba já foi ampliada diversas vezes. O problema segue indefinido, um ano depois de o Tribunal de Justiça derrubar as duas liminares que impediam a licitação para determinar a empresa ou consórcio que vai operar o Sistema Integrado de Aproveitamento de Resíduos Sólidos (Sipar).
Enquanto a questão esbarra nas pendengas judiciais e na dificuldade para determinar o local da nova planta (veja box), o Aterro da Caximba segue como "solução". E a intenção da prefeitura de Curitiba é estender novamente o uso do espaço até dezembro de 2010 o prazo anterior era janeiro de 2010.
O imbróglio é antigo, e só agora vereadores da capital resolveram criar uma Comissão Especial da Caximba para tentar encontrar uma solução. O grupo promete pedir a agilização dos andamentos da licitação ao Tribunal de Justiça. O primeiro passo da comissão foi agendar uma visita oficial ao Aterro para conhecer a real situação e o "plano de encerramento", antecipado pela Gazeta do Povo em 14 de julho. Acompanhada por Andreguetto e pela coordenadora de resíduos sólidos, Marilza Oliveira Dias, a visita ocorreu na manhã de ontem.
O projeto que estendeu o uso do aterro por mais 12 meses ocorre por meio de uma "reconformação geométrica" reorganização da estrutura sem, contudo, ampliar a área construída. De acordo com Andreguetto, a prefeitura pretendia encerrar a Caximba o mais rápido possível. Entretanto, o processo de reconformação foi necessário por duas razões: evitar o caos de a cidade ficar sem destinação e corrigir irregularidades que se formam nos maciços de lixo. "Essa correção no aterro era uma necessidade técnica e seria feita de qualquer forma. Apesar de ampliar a capacidade, dá mais segurança também", explica Marilza.
Conforme o vereador Jonny Stica (PT), a extensão de uso do aterro é, de certa maneira, um atestado de incompetência. "O novo prazo é o sinal de que não conseguimos resolver o problema. Isso não poderia acontecer, ainda mais em uma cidade que se diz ecológica", opina. A administração pública temia que, sem a reconformação, o lixo ficasse estacionado sobre as calçadas por falta de aterro ou área para abrigá-lo. Por esse motivo, Andreguetto considera a solução do imbróglio de relevância semelhante à realização do mundial de 2014 em Curitiba. "É uma questão de saúde pública. Em um nível parecido ou mais importante do que a Copa do Mundo", afirma.
Comissão
O vereador Roberto Hinça (PDT) diz que a visita ao Aterro é importante em função das mudanças de nomes na Câmara Municipal. "Houve uma renovação de quase 50% desde a última eleição. Era importante apresentar o funcionamento do aterro para eles", afirma. Hinça defende a questão como utilidade pública. "É uma situação que temos de contornar. Para onde iria o lixo se não fosse esse aterro?", questiona.
Em um primeiro momento, a comissão de vereadores não conta com a participação de técnicos especializados. Esse tipo de apoio, porém, deve ser buscado. "Talvez o encaminhamento seja o de buscar o apoio técnico. O embasamento de algum especialista do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ou de técnicos independentes", opina a vereadora professora Josete (PT). Para o vereador Pedro Paulo (PT), uma comissão especial consegue acompanhar o processo com mais eficiência. "Esse problema já se arrasta há muito tempo", afirma. Antes do atual edital, houve tentativa de se instalar um aterro em Mandirituba, no ano de 2002.