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A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou, nesta terça-feira (27), dois requerimentos de informações direcionados ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, sobre o investimento prioritário para oferecer cirurgia de redesignação sexual aos indígenas. O procedimento está sendo oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Norte.
De acordo com os pedidos, que foram protocolados na Mesa Diretora da Câmara e direcionados aos ministérios, a deputada quer saber se foi realizada alguma pesquisa antropológica sobre os transexuais na cultura indígena e quais foram os critérios utilizados na escolha dos indígenas que serão submetidos à transexualização.
”Aqui, não se trava uma guerra em dar conforto à pessoa que possui disforia de gênero. Trata-se de se questionar, como essas cirurgias ocorrem, ou pelo menos, com que recursos públicos ocorrerão os pós-operatórios e tratamentos daqueles transexualizados pelo Sistema Único de Saúde, bem como o grau de prioridade que a questão é tratada frente ao tratamento de Cânceres e outros agravos crônicos ou endêmicos com potencial de ceifar vidas humanas de indígenas”, justificou a parlamentar no requerimento.
Na segunda (26), a deputada criticou a iniciativa da 1ª Jornada Multiprofissional de Cirurgias de Modificações Corporais em Pessoas Trans e Intersexo organizada pelo Ministério da Saúde e pelo Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebseh) e à Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam).
"Absurdo! SUS fará troca de sexo de indígenas. Não há prioridade para tratamento de câncer! Não há prioridade para educação de qualidade! Não há prioridade para saneamento básico! Mas querem mudar até o sexo biológico num novo experimento social", destacou a deputada em um vídeo enviado à imprensa.
Foram selecionadas 23 pessoas intersexo e trans para o processo de redesignação sexual, das quais três são indígenas. Essa será a primeira vez que procedimentos vão ocorrer por meio do SUS na Região Norte. As cirurgias serão realizadas em três salas simultâneas por uma equipe de oito cirurgiões urológicos, selecionados pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).
"Cirurgia para mudança de gênero é muito mais importante que cirurgia pra retirada de câncer, né?" questiona a deputada.
Além das cirurgias, a Jornada vai reunir 150 profissionais e acadêmicos ara ministrar minicursos e palestras sobre transexualidade e intersexualidade a profissionais das áreas de saúde, direito e serviço social. O objetivo é difundir o conhecimento desse tipo de técnica cirúrgica na Região Norte.
A Gazeta do Povo questionou o Ministério da Saúde sobre a realização das cirurgias em indígenas, mas ainda não teve um retorno. O Ministério dos Povos Indígenas e a Funai foram procurados, mas não responderam. O espaço segue aberto para a manifestação da pasta.
