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O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, rebateu às críticas por sua atuação à frente da pasta, nesta sexta-feira (2), durante uma conversa com jornalistas. Ele disse que tem sido alvo de "uma mistura de burrice com racismo" e rechaçou a possibilidade de o presidente Lula (PT) estar insatisfeito com o seu trabalho.
No ano passado, Almeida vinha sendo criticado por integrantes do governo pelo "descontentamento" com o perfil dele "excessivamente acadêmico", conforme foi revelado pela CNN Brasil. Na época, ele disse que as críticas ao seu perfil eram uma “mentira mal elaborada” e rebateu insinuações de que é “acadêmico demais” para o cargo.
"Quem inventou essa história fez uma mistura que é muito comum, né? É uma mistura de burrice com racismo. Eu tenho uma tripla formação. A minha formação é em direito, filosofia e economia. É uma formação muito parecida —mestrado, doutorado e pós-doutorado em economia— com a de um outro ministro, que se chama Fernando Haddad. O meu amigo querido Fernando Haddad", declarou Almeida.
Na conversa com os jornalistas, o ministro também informou que se reunirá com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para discutir formas de potencializar a atuação do governo em temas indissociáveis como direitos humanos e segurança.
Almeida reafirmou ser contrário à privatização dos presídios brasileiros, o que chamou de inconstitucional quando se referiu ao fenômeno de “privatização da execução da pena”. “O problema do sistema carcerário envolve a ausência do Estado. Não existe Estado suficiente, hoje, no sistema carcerário. Ele se tornou um celeiro para a ampliação do crime organizado”, apontou.
Segundo o ministro, a privatização das unidades prisionais e socioeducativas é "inaceitável" e não pode ser feita. “É só para construir o prédio. Sabemos que, no fim das contas, isso vira privatização da execução da pena, algo que não pode acontecer. E não pode acontecer não só por vontade política, mas porque é inconstitucional, ilegal”, disse Almeida.
O assunto da privatização de presídios deve ser discutido com Lewandowski. “Estamos debatendo isso dentro do governo. Primeiramente, no nível político. Isso não deu certo em lugar nenhum. Abre espaço para que interesses que não são públicos se imiscuam em um lugar ultra problemático e para que agentes privados façam a execução da pena ou apliquem a medida socioeducativa,” afirmou Almeida.
Em relação aos desafios da pasta, ele mencionou a criação de um "enraizamento institucional" e defendeu que as políticas do MDHC devem ter um caráter permanente, estável e atuação local em outras regiões além de Brasília. “Vamos ter presença nos estados. Estamos iniciando esse processo ainda neste ano”, anunciou.
Ao fazer um balanço das ações no ano passado, Almeida destacou planos nacionais como o Novo Viver sem Limite e o Ruas Visíveis, em atenção a pessoas em situação de rua - lançados no segundo semestre do ano passado.
