Símbolo nazista em piscina provoca polêmica em SC

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A divulgação de uma imagem feita por um piloto de helicóptero da Polícia Civil causou polêmica em Santa Catarina. A foto mostra uma cruz suástica — mundialmente conhecida como símbolo do nazismo — impressa no fundo da piscina de uma residência no limite entre Rio dos Cedros e Pomerode. O delegado Luiz Gross garante que a prática não pode ser considerada crime e que não abrirá inquérito para investigar o caso.

Segundo a lei, é crime, punido com pena de dois a cinco anos de reclusão, "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".

No entanto, o procurador da República João Marques Brandão Neto explica que a aplicação da lei em casos de uso da cruz suástica depende da interpretação de quem vai analisar cada caso, seja o delegado de polícia ou um representante do Ministério Público Federal.

"Quando eu atuava em Blumenau, tive um caso em que foi apreendido material com informação nazista na casa de uma pessoa. Neste caso, como ele guardava o material em casa e não veiculou, não ficou clara a intenção de divulgação do nazismo e eu pedi o arquivamento do processo", recorda Brandão Neto.

Segundo o delegado de Pomerode, a piscina com a suástica está no local há mais de 13 anos e levantamentos anteriores já teriam sido feitos pela delegacia. Segundo Gross, o proprietário da casa é um professor de História que nunca teria feito apologia ao nazismo. "Para ser considerado crime, é preciso haver divulgação e intenção de fazer apologia ao símbolo. Ele colocou a cruz em sua residência, isso é particular. Não há uma gangue envolvida, é apenas uma manifestação pessoal", diz o delegado.

Para exemplificar o que pode ser considerado uma prática criminosa, Gross citou o episódio em que cartazes com a imagem de Hitler foram colados em postes de Itajaí (SC), em abril deste ano. "O crime tem que caracterizar a exteriorização. Dessa vez, a manifestação ficou restrita à propriedade."

A imagem captada pelo piloto do helicóptero foi encaminhada à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). Segundo a Polícia Civil, o diretor da Deic, Laurito Akira Sato, determinou que "a delegacia de Pomerode deve receber a informação e processá-la".

O proprietário da residência foi procurado pela reportagem do Jornal de Santa Catarina, mas não retornou as mensagens.